Processo 780992/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/08/2014 17:15
Autuado em 26/08/2014 17:15
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1655/2019 da Segunda Câmara, de 28/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/06/2019 Acórdão   1655/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/06/2019 Acórdão   1655/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Gestor atual JOSÉ RICHA FILHO
Gestor ordenador das despesas JOÃO JOSÉ TAVARES
Gestor ordenador das despesas JOSE CARLOS TIBERIO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE LUPIONÓPOLIS
Interessado EDIVALDO DA SILVA
Interessado LINCOLN GUSMÃO DOS ANJOS JANAZZE

Juntadas
DataDescrição
12/02/2015 19:33 do Protocolo 118410/15
06/02/2015 15:19 do Protocolo 98694/15
06/02/2015 15:16 do Protocolo 98651/15
03/02/2015 11:34 AR do ofício OCN - 393/15 - DP
03/02/2015 11:33 AR do ofício OCN - 402/15 - DP
03/02/2015 10:45 AR do ofício OCN - 392/15 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/01/2015 Ofício de Contraditório   392/ 2015   
DP  14/01/2015 Ofício de Contraditório   393/ 2015   
DP  14/01/2015 Ofício de Contraditório   402/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/08/2019 2119 Despacho Processual Diverso nº 1078/2019
28/06/2019 2088 Acórdão nº 1655/2019
13/06/2019 2079 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2019 de 18/06/2019
24/02/2015 1066 Termo de Redistribuição de Processo nº 1036/2015
14/01/2015 1040 Despacho Processual Diverso nº 124/2015
16/09/2014 965 Termo de Distribuição de Processo nº 14753/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/08/2019 17:03 DP  
06/08/2019 10:08 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1078/2019 -
24/07/2019 16:29 CMEX Informação nº 4116/2019 -
01/07/2019 15:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 870/2019 -
01/07/2019 14:00 SMPJTC  
01/07/2019 10:52 1PC Ciência de Decisão nº 210/2019 -
01/07/2019 10:25 SMPjTC  
18/06/2019 16:18 S2C Acórdão nº 1655/2019 -
27/03/2019 09:35 GCAML  
26/03/2019 16:35 SMPJTC  
26/03/2019 10:03 1PC Parecer nº 182/2019 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária Estadual. Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística. Município de Lupionópolis. Pela irregularidade das contas. Recolhimento de valores. Recomendação.
25/03/2019 12:16 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 133/2019 - Contas irregulares.
19/02/2015 10:14 COFIT  
12/01/2015 08:02 DP Ofício de Contraditório nº 392/2015 -
12/01/2015 08:02 DP Ofício de Contraditório nº 393/2015 -
12/01/2015 08:02 DP Ofício de Contraditório nº 402/2015 -
12/01/2015 08:02 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1036/2015 -
27/08/2014 10:14 DAT Despacho Processual Diverso nº 124/2015 -
27/08/2014 10:14 DAT Instrução nº 16/2015 -
27/08/2014 08:37 DCM  
26/08/2014 17:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14753/2014 -

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