Processo 781207/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 20/11/2012 16:53
Autuado em 20/11/2012 16:53
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5207/2015 da Segunda Câmara, de 16/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/10/2015 Acórdão   5207/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/10/2015 Acórdão   5207/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO
Procuradores: ALEKSANDRA DO CARMO ULLMANN (credenciado, inclusão:20/11/12)
Gestor do ato NEUZA BARBOZA
Servidor MARCIA REGINA DA ROSA
Interessado JOSE ANTONIO CAMARGO
Interessado MUNICIPIO DE COLOMBO

Juntadas
DataDescrição
14/08/2013 12:48 Responder citação ou intimação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/01/2016 1270 Despacho Processual Diverso nº 6452/2015
16/11/2015 1245 Acórdão nº 5207/2015
23/10/2015 1230 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2015 de 28/10/2015
26/11/2012 534 Termo de Distribuição de Processo nº 16999/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/12/2015 14:58 DP  
17/12/2015 09:57 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2320/2015 -
17/12/2015 09:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6452/2015 -
15/12/2015 11:54 SMPjTC Despacho nº 473/2015 - Pelo encerramento Pela observância ao artigo 398, § 1º, do Regimento Interno.
15/12/2015 08:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6407/2015 -
03/12/2015 10:40 DICAP Despacho Processual Diverso nº 8264/2015 -
28/10/2015 15:10 S2C Acórdão nº 5207/2015 -
28/10/2015 15:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3174/2015 -
14/10/2015 08:33 GACAC  
17/06/2015 19:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 4323/2015 -
17/06/2015 19:36 SMPjTC Parecer nº 12843/2015 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária integral. Regra de transição. Art. 3° da EC n° 47/05. Legalidade e Registro.
21/08/2013 12:47 DICAP Parecer nº 6514/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. RATIFICAÇÃO DE ANÁLISE ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
30/07/2013 12:10 DP  
05/07/2013 17:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4431/2013 -
05/07/2013 13:32 DP Informação nº 13370/2013 -
21/11/2012 18:11 DICAP Informação nº 3751/2013 -
21/11/2012 18:11 DICAP Parecer nº 14454/2013 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. ESCLARECIMENTO QUANTO AO CÁLCULO DA VERBA "INCENTIVO DE MÉRITO". APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
20/11/2012 18:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16999/2012 -

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