Processo 782279/17
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 01/11/2017 16:58
Autuado em 01/11/2017 16:58
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 604/2018 da Primeira Câmara, de 11/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2018 Acórdão   604/ 2018 Arquivamento FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/03/2018 Acórdão   604/ 2018 Arquivamento FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/03/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO
23/01/2018   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO
19/12/2017   / Adiado por devolução pós-vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
12/12/2017   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/12/2017   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
28/11/2017   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
21/11/2017   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE
Requerente ELIO MARCINIAK

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2018 1802 Acórdão nº 604/2018
16/03/2018 1786 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2018 de 20/03/2018
10/11/2017 1713 Termo de Distribuição de Processo nº 5348/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/05/2018 12:58 DP  
20/03/2018 14:52 S1C Acórdão nº 604/2018 -
20/03/2018 14:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 327/2018 -
14/03/2018 10:44 GCFC  
13/03/2018 14:28 S1C Certidão de Sessão nº 98/2018 -
08/02/2018 14:57 GCFC  
08/02/2018 13:14 SMPJTC  
06/02/2018 14:56 5PC Parecer nº 87/2018 - Pedido de Certidão Liberatória. Emissão da certidão online. Perda de objeto. Encerramento.
06/02/2018 14:04 SMPjTC  
05/02/2018 17:36 GCFC Despacho Processual Diverso nº 154/2018 -
29/01/2018 17:59 COFIM Informação nº 54/2018 - Certidão Liberatória expedida "online" automaticamente. Pelo encerramento, em razão da perda de objeto.
24/01/2018 16:41 GCFC Despacho Processual Diverso nº 87/2018 -
23/01/2018 14:56 S1C Certidão de Sessão nº 13/2018 -
12/01/2018 14:59 GCFC  
12/01/2018 13:12 GCFAMG  
11/01/2018 15:45 S1C Certidão de Sessão nº 3/2018 -
22/11/2017 12:24 GCFAMG  
21/11/2017 14:11 S1C Certidão de Sessão nº 810/2017 -
17/11/2017 14:25 GCFC  
17/11/2017 08:43 SMPjTC Parecer nº 8834/2017 - indeferimento Certidão Liberatória. Município de Santa Tereza do Oeste. Pelo indeferimento.
14/11/2017 18:05 COFAP Informação nº 1162/2017 -
14/11/2017 16:57 COEX Informação nº 7330/2017 -
14/11/2017 12:08 COFIT Informação CL nº 157/2017 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
06/11/2017 11:35 COFIM Informação nº 1095/2017 - Certidão Liberatória. Pendências na Agenda de Obrigações. Indeferimento.
01/11/2017 16:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5348/2017 -
01/11/2017 16:59 DP Termo de Reautuação nº 164/2017 -

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