Processo 782335/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 21/11/2012 09:12
Autuado em 21/11/2012 09:12
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2938/2018 da Primeira Câmara, de 26/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2018 Acórdão   2938/ 2018 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
15/10/2018 Acórdão   2938/ 2018 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Gestor ordenador das despesas LENITA ORZECHOVSKI MIERZVA
Órgão repassador FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO OESTE DO PARANÁ
Representante legal CARLOS AUGUSTO MOREIRA JUNIOR
Representante legal MICHELE CAPUTO NETO
Procuradores: CARLOS ALEXANDRE LORGA (credenciado, inclusão:25/08/15), LUÍS GUSTAVO LORGA (credenciado, inclusão:25/08/15)

Juntadas
DataDescrição
22/03/2016 11:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 229207/16
08/03/2016 11:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 176642/16
25/08/2015 08:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 663884/15
15/05/2014 17:29 do Protocolo 451336/14
29/04/2014 14:29 do Protocolo 383993/14
25/04/2014 07:55 AR do ofício OCN - 6401/14 - DP
25/04/2014 07:37 AR do ofício OCN - 6404/14 - DP
25/04/2014 07:37 AR do ofício OCN - 6406/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/03/2014 Ofício de Contraditório   6401/ 2014   
DP  28/03/2014 Ofício de Contraditório   6404/ 2014   
DP  28/03/2014 Ofício de Contraditório   6406/ 2014   
DP  28/03/2014 Ofício de Contraditório   6404/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/10/2018 1937 Acórdão nº 2938/2018
11/10/2018 1927 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2018 de 15/10/2018
11/03/2016 1316 Despacho Processual Diverso nº 643/2016
11/02/2016 1295 Despacho Processual Diverso nº 267/2016
08/05/2014 875 Despacho Processual Diverso nº 1836/2014
31/03/2014 851 Despacho Processual Diverso nº 1266/2014
26/11/2012 534 Termo de Distribuição de Processo nº 16983/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/12/2018 16:22 DP  
23/11/2018 11:17 CMEX Informação nº 4271/2018 -
19/10/2018 13:22 S1C Acórdão nº 2938/2018 -
19/10/2018 13:22 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1092/2018 -
26/09/2018 11:00 GCNB  
25/09/2018 17:07 SMPJTC  
25/09/2018 11:29 6PC Parecer nº 538/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Pela regularidade das contas com expedição de recomendação, cf. CGE.
24/09/2018 11:21 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 293/2018 -
23/03/2016 16:34 COFIT  
09/03/2016 15:56 DP  
08/03/2016 18:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 643/2016 -
04/02/2016 15:16 DP Informação nº 5098/2016 -
01/02/2016 10:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 267/2016 -
27/01/2016 17:10 SMPjTC Parecer nº 1003/2016 - pela intimação do responsavel Pela intimação do Fundo Estadual de Saúde, para os fins do corrente opinativo.
11/07/2014 12:38 DAT Instrução nº 104/2016 - o nº:
06/05/2014 09:25 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3579/2014 -
29/04/2014 17:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1836/2014 -
27/03/2014 14:26 DP Informação nº 6863/2014 -
27/03/2014 14:26 DP Ofício de Contraditório nº 6401/2014 -
27/03/2014 14:26 DP Ofício de Contraditório nº 6404/2014 -
27/03/2014 14:26 DP Ofício de Contraditório nº 6406/2014 -
25/03/2014 15:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1266/2014 -
21/11/2012 18:03 DAT Instrução nº 2849/2014 -
21/11/2012 09:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16983/2012 -

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