Processo 783191/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 25/11/2019 10:36
Autuado em 25/11/2019 10:36
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1599/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 29/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2020 Acórdão   1599/ 2020 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/07/2020 Acórdão   1599/ 2020 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Representante S M RESENDE CONSTRUTORA DE OBRAS EIRELI
Interessado FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO

Juntadas
DataDescrição
03/02/2020 10:00 do Protocolo 58464/20
20/01/2020 10:21 AR do Ofício OCN - 26/2020 - DP
12/12/2019 11:08 do Protocolo 837402/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/01/2020 Ofício de Contraditório   26/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/07/2020 2349 Acórdão nº 1599/2020
10/07/2020 2336 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2020 de 13/07/2020
07/01/2020 2213 Despacho Processual Diverso nº 1813/2019
13/12/2019 2206 Despacho Processual Diverso nº 1737/2019
27/11/2019 2194 Termo de Distribuição de Processo nº 3907/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/03/2021 09:53 DP  
22/03/2021 13:58 GCAML Despacho Processual Diverso nº 361/2021 -
15/03/2021 14:32 COP Informação nº 14/2021 -
01/03/2021 17:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 304/2021 -
24/02/2021 15:36 COP Instrução nº 6/2021 -
25/08/2020 16:07 CGF Despacho Processual Diverso nº 144/2021 -
24/08/2020 11:52 COP Despacho Processual Diverso nº 2/2020 -
31/07/2020 10:41 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 852/2020 -
30/07/2020 20:32 SMPJTC  
30/07/2020 11:05 5PC Ciência de Decisão nº 249/2020 -
30/07/2020 09:27 SMPjTC  
20/07/2020 14:25 STP Acórdão nº 1599/2020 -
01/06/2020 10:46 GCAML  
29/05/2020 21:41 SMPJTC  
29/04/2020 11:24 5PC Parecer nº 290/2020 - Representação da Lei nº 8.666/1993. Pela improcedência.
29/04/2020 11:16 SMPjTC  
12/02/2020 17:58 CGM Instrução nº 974/2020 -
03/02/2020 14:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 135/2020 -
03/02/2020 11:57 CGE Informação nº 45/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
20/12/2019 15:16 DP Ofício de Contraditório nº 26/2020 -
12/12/2019 12:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1813/2019 -
11/12/2019 17:40 DP Informação nº 10330/2019 -
25/11/2019 10:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1737/2019 -
25/11/2019 10:36 DP  

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