Processo 784077/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 23/11/2017 10:50
Autuado em 23/11/2017 10:50
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 51/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 20/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2019 Acórdão de Parecer Prévio   51/ 2019 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/03/2019 Acórdão de Parecer Prévio   51/ 2019 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS
Recorrente FABIANO LOPES BUENO
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:23/11/17)
Interessado MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/11/2017 10:49 215691/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
12/12/2019 09:49 Recibo de Petição Intermediária - 837178/19, de 12/12/19 - Protocolo: 837178/19
30/07/2019 11:29 Devolução do Ofício - OPD - 1482/19 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  18/06/2019 Ofícios Processuais Diversos   1482/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/03/2019 2021 Acórdão de Parecer Prévio nº 51/2019
07/03/2019 2012 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2019 de 13/03/2019
30/11/2017 1726 Termo de Distribuição de Processo nº 5551/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/12/2019 14:16 DP  
16/12/2019 11:57 CMEX Informação nº 7502/2019 -
26/06/2019 09:12 DP Informação nº 5763/2019 -
25/06/2019 12:27 CMEX Informação nº 3505/2019 -
24/06/2019 14:43 DP Informação nº 4694/2019 -
14/06/2019 12:10 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1482/2019 -
15/04/2019 08:58 DP Informação nº 4429/2019 -
21/03/2019 15:44 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 268/2019 -
19/03/2019 13:19 CMEX Despacho Processual Diverso nº 300/2019 -
13/03/2019 17:27 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 51/2019 -
07/12/2018 14:57 GCFC  
07/12/2018 09:27 SMPJTC  
29/10/2018 10:45 2PC Parecer nº 883/2018 - Recurso de Revista. Prestação de Contas. Município de Siqueira Campos. Exercício de 2013. Diferença nos registros de transferências constitucionais. Erro formal. Correção nos exercícios seguintes. Pelo provimento. Conversão da irregularidade em ressalva
26/10/2018 17:19 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3861/2018 -
06/12/2017 16:28 COFIM  
23/11/2017 10:59 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2032/2017 -
23/11/2017 10:49 DP Informação nº 14700/2017 -

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