Processo 785038/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 26/11/2019 08:07
Autuado em 26/11/2019 08:07
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2786/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 08/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/09/2020 Acórdão   2786/ 2020 Conhecimento e procedência parcial com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/09/2020 Acórdão   2786/ 2020 Conhecimento e procedência parcial com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/09/2020   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/08/2020   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/08/2020   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/07/2020   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/07/2020   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
Representado CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO
Representado MATHEUS AUGUSTO FRIGHETTO
Representado MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
Representante COMERCIAL PRINT LUX EIRELI
Procuradores: EDVALDO VILHA DO LAGO (não credenciado, inclusão:25/11/19)

Juntadas
DataDescrição
16/12/2019 14:06 Recibo de Petição Intermediária - 844646/19, de 16/12/19 - Protocolo: 844646/19
13/12/2019 14:27 AR do Ofício OCN - 4154/2019 - DP
13/12/2019 14:27 AR do Ofício OCN - 4153/2019 - DP
13/12/2019 14:27 AR do Ofício OCN - 4152/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/11/2019 Ofício de Contraditório   4152/ 2019   
DP  29/11/2019 Ofício de Contraditório   4153/ 2019   
DP  29/11/2019 Ofício de Contraditório   4154/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/10/2020 2398 Acórdão nº 2786/2020
25/09/2020 2389 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2020 de 28/09/2020
29/11/2019 2196 Despacho Processual Diverso nº 1567/2019
28/11/2019 2195 Termo de Distribuição de Processo nº 3916/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/11/2020 12:33 DP  
05/11/2020 09:24 CMEX Informação nº 6084/2020 -
19/10/2020 14:16 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1202/2020 -
18/10/2020 15:56 SMPJTC  
14/10/2020 10:37 5PC Ciência de Decisão nº 362/2020 -
14/10/2020 09:07 SMPjTC  
05/10/2020 13:39 STP  
05/10/2020 13:24 GCDA  
21/09/2020 12:27 GCFAMG  
15/09/2020 11:40 STP Certidão de vistas de processo nº 150/2020 -
20/07/2020 21:09 GCAML  
17/07/2020 15:10 STP Certidão de vistas de processo nº 108/2020 -
01/06/2020 10:53 GCDA  
29/05/2020 21:42 SMPJTC  
27/04/2020 10:47 5PC Parecer nº 343/2020 - Representação da Lei nº 8.666/93. Excesso de formalismo na desclassificação de proposta. Pela procedência.
25/04/2020 09:23 SMPjTC  
02/03/2020 14:50 CGM Instrução nº 717/2020 -
28/11/2019 07:39 DP Informação nº 9837/2019 -
28/11/2019 07:39 DP Ofício de Contraditório nº 4152/2019 -
28/11/2019 07:39 DP Ofício de Contraditório nº 4153/2019 -
28/11/2019 07:39 DP Ofício de Contraditório nº 4154/2019 -
26/11/2019 08:09 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1567/2019 -
26/11/2019 08:06 DP  

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