Processo 785291/19
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 02/12/2019 16:15
Autuado em 02/12/2019 16:15
Apensado ao Processo 500910/13 em 13/05/2020 09:18
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 531/2020 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 11/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/03/2020 Acórdão   531/ 2020 Não conhecimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/03/2020 Acórdão   531/ 2020 Não conhecimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/02/2020   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A
Procuradores: CAMILE CLAUDIA HEBESTREIT (não credenciado, inclusão:02/12/19), DEBORA ASSUR DA SILVA (não credenciado, inclusão:02/12/19), ERICKSON GONÇALVES DE FREITAS (não credenciado, inclusão:02/12/19), FABRICIO JOSE BABY (não credenciado, inclusão:02/12/19), MIECIO AVILA TEZELLI (não credenciado, inclusão:02/12/19), SAMUEL IEGER SUSS (credenciado, inclusão:02/12/19), TATIANY ZANATTA SALVADOR FOGAÇA (credenciado, inclusão:02/12/19)
Recorrente AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A
Procuradores: CAMILE CLAUDIA HEBESTREIT (não credenciado, inclusão:02/12/19), DEBORA ASSUR DA SILVA (não credenciado, inclusão:02/12/19), ERICKSON GONÇALVES DE FREITAS (não credenciado, inclusão:02/12/19), FABRICIO JOSE BABY (não credenciado, inclusão:02/12/19), MIECIO AVILA TEZELLI (não credenciado, inclusão:02/12/19), SAMUEL IEGER SUSS (credenciado, inclusão:02/12/19), TATIANY ZANATTA SALVADOR FOGAÇA (credenciado, inclusão:02/12/19)
Interessado JURACI BARBOSA SOBRINHO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/03/2020 2256 Acórdão nº 531/2020
27/02/2020 2247 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2020 de 04/03/2020
04/12/2019 2199 Termo de Distribuição de Processo nº 3989/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/05/2020 15:40 DP  
07/05/2020 11:05 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 381/2020 -
05/03/2020 16:34 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 389/2020 -
02/03/2020 13:59 GCFAMG  
19/02/2020 15:25 STP Certidão de Adiamento nº 73/2020 -
06/12/2019 15:51 GCFAMG  
06/12/2019 15:10 SMPJTC  
04/12/2019 11:27 1PC Parecer nº 1177/2019 - Recurso de Revisão. Agencia de Fomento do Paraná S.A. Ausência de violação de lei estadual. Pelo não provimento.
03/12/2019 15:11 SMPjTC  
02/12/2019 16:25 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1243/2019 -
02/12/2019 16:15 DP Informação nº 9973/2019 -

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