Processo 785291/19
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 02/12/2019 16:15
Autuado em 02/12/2019 16:15
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 531/2020 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 11/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/03/2020 Acórdão   531/ 2020 Não conhecimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/03/2020 Acórdão   531/ 2020 Não conhecimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/02/2020   / Adiado por ausência do relator à Sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A
Procuradores: CAMILE CLAUDIA HEBESTREIT PAULA (não credenciado, inclusão:02/12/19), DEBORA ASSUR DA SILVA (não credenciado, inclusão:02/12/19), ERICKSON GONÇALVES DE FREITAS (não credenciado, inclusão:02/12/19), FABRICIO JOSE BABY (não credenciado, inclusão:02/12/19), MIECIO AVILA TEZELLI (não credenciado, inclusão:02/12/19), SAMUEL IEGER SUSS (não credenciado, inclusão:02/12/19), TATIANY ZANATTA SALVADOR FOGAÇA (credenciado, inclusão:02/12/19)
Recorrente AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A
Procuradores: CAMILE CLAUDIA HEBESTREIT PAULA (não credenciado, inclusão:02/12/19), DEBORA ASSUR DA SILVA (não credenciado, inclusão:02/12/19), ERICKSON GONÇALVES DE FREITAS (não credenciado, inclusão:02/12/19), FABRICIO JOSE BABY (não credenciado, inclusão:02/12/19), MIECIO AVILA TEZELLI (não credenciado, inclusão:02/12/19), SAMUEL IEGER SUSS (não credenciado, inclusão:02/12/19), TATIANY ZANATTA SALVADOR FOGAÇA (credenciado, inclusão:02/12/19)
Interessado JURACI BARBOSA SOBRINHO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/12/2019 16:15 619324/19 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
02/12/2019 16:15 203078/18 RECURSO DE REVISTA
02/12/2019 16:15 239966/17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
02/12/2019 16:15 500910/13 ADMISSÃO DE PESSOAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/03/2020 2256 Acórdão nº 531/2020
04/12/2019 2199 Termo de Distribuição de Processo nº 3989/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/03/2020 16:34 STP  
02/03/2020 13:59 GCFAMG  
19/02/2020 15:25 STP Certidão de Adiamento nº 73/2020 -
06/12/2019 15:51 GCFAMG  
06/12/2019 15:10 SMPJTC  
04/12/2019 11:27 1PC Parecer nº 1177/2019 - Recurso de Revisão. Agencia de Fomento do Paraná S.A. Ausência de violação de lei estadual. Pelo não provimento.
03/12/2019 15:11 SMPjTC  
02/12/2019 16:25 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1243/2019 -
02/12/2019 16:15 DP Informação nº 9973/2019 -

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