Processo 785514/18
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 13/11/2018 09:46
Autuado em 13/11/2018 09:46
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 185/2019 da Primeira Câmara, de 15/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2019 Acórdão   185/ 2019 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/02/2019 Acórdão   185/ 2019 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado MARCELO LOPES
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
23/11/2018 16:01 Termo de Entrega em Mãos 404/18
23/11/2018 16:01 Termo de Entrega em Mãos 397/18
20/11/2018 15:50 do Protocolo 799655/18
20/11/2018 11:59 do Protocolo 797989/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/02/2019 2001 Acórdão nº 185/2019
17/12/2018 1970 Termo de Distribuição de Processo nº 4305/2018
11/12/2018 1966 Despacho Processual Diverso nº 5074/2018
03/12/2018 1960 Despacho Processual Diverso nº 4950/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/03/2019 11:56 DGP  
20/02/2019 11:01 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 244/2019 -
20/02/2019 10:19 SMPJTC  
18/02/2019 10:51 PGC Ciência de Decisão nº 69/2019 -
18/02/2019 08:43 SMPjTC  
11/02/2019 15:39 S1C  
15/01/2019 15:19 GCFAMG  
15/01/2019 10:16 SMPJTC  
07/12/2018 11:29 PGC Parecer nº 6/2019 - Processo de servidor público. Averbação de tempo de contribuição. Sociedades de economia mista. Contagem para os fins de aposentadoria, disponibilidade e adicionais. Averbação para todos os fins legais. Ilegalidade no Acórdão nº 1785/2006 - Primeira Câm
07/12/2018 08:40 SMPjTC  
06/12/2018 16:44 GCFAMG  
06/12/2018 11:23 DP Informação nº 11990/2018 -
03/12/2018 11:57 GP Despacho Processual Diverso nº 5074/2018 -
27/11/2018 16:14 DIJUR Parecer nº 546/2018 -
27/11/2018 11:37 DGP Despacho Processual Diverso nº 338/2018 -
13/11/2018 12:18 GP Despacho Processual Diverso nº 4950/2018 -
13/11/2018 09:46 DGP Informação nº 558/2018 -
13/11/2018 09:46 DP  

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