Processo 786049/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/11/2018 12:41
Autuado em 14/11/2018 12:41
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1621/2019 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 24/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/06/2019 Acórdão   1621/ 2019 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/06/2019 Acórdão   1621/ 2019 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO
Procuradores: ELISANGELA DE ANDRADE RETZLAFF GODOY (credenciado, inclusão:14/11/18)
Recorrente REGINALDO VOINASKI
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO
Procuradores: ELISANGELA DE ANDRADE RETZLAFF GODOY (credenciado, inclusão:14/11/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/11/2018 12:40 205569/18 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
15/04/2019 19:42 do Protocolo 254938/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/06/2019 2084 Acórdão nº 1621/2019
06/06/2019 2074 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2019 de 12/06/2019
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 4124/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2019 17:28 DP  
18/07/2019 08:44 CMEX Informação nº 4127/2019 -
05/07/2019 15:39 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 600/2019 -
05/07/2019 15:01 SMPJTC  
04/07/2019 11:14 1PC Ciência de Decisão nº 216/2019 -
03/07/2019 18:42 SMPjTC  
12/06/2019 17:26 STP Acórdão nº 1621/2019 -
20/05/2019 14:25 GCIZL  
20/05/2019 14:14 SMPJTC  
17/05/2019 11:33 1PC Parecer nº 311/2019 - Recurso de Revista. Câmara Municipal de São João do Triunfo. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento.
16/05/2019 10:57 SMPjTC  
14/11/2018 14:24 CGM Instrução nº 784/2019 - Recurso de Revista: Aplicação de multa administrativa por atraso no envio de dados do SIM-AM. Pelo conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 2957/18 - Primeira
14/11/2018 12:47 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1735/2018 -
14/11/2018 12:40 DP Informação nº 11415/2018 -

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