Processo 787157/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 22/11/2017 14:01
Autuado em 22/11/2017 14:01
Apensado ao Processo 245777/19 em 16/04/2019 14:19
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3354/2018 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 13/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/11/2018 Acórdão   3354/ 2018 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
07/11/2018 Acórdão   3354/ 2018 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
31/10/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Procuradores: JEAN COLBERT DIAS (credenciado, inclusão:22/11/17)
Recorrente JEAN COLBERT DIAS
Procuradores: ANDERSON FERREIRA (credenciado, inclusão:07/12/18)
Recorrente RICARDO BIANCO GODOY
Procuradores: ANDERSON FERREIRA (credenciado, inclusão:22/01/19)
Interessado CENTRO INTEGRADO E APOIO PROFISSIONAL
Procuradores: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA GOMES (credenciado, inclusão:22/11/17)
Interessado DINOCARME APARECIDO LIMA (Falecido(a) em 2019)
Procuradores: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA GOMES (credenciado, inclusão:22/11/17)
Interessado EVANI CORDEIRO JUSTUS
Procuradores: RICARDO DE FREITAS VASCO (credenciado, inclusão:22/11/17)
Interessado LUCIANA REGINA DOS REIS
Interessado MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Procuradores: JEAN COLBERT DIAS (credenciado, inclusão:22/11/17)
Interessado ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DO PARANÁ
Procuradores: AMANDA BUSETTI MORI SANTOS (credenciado, inclusão:18/07/18), ANDREY SALMAZO POUBEL (credenciado, inclusão:18/07/18, exclusão:22/08/18), BERNARDO NOGUEIRA NOBREGA PEREIRA (não credenciado, inclusão:18/07/18), GIOVANI CASSIO PIOVEZAN (não credenciado, inclusão:18/07/18), MARIANA LOBATO SILVA MATIDA BACELLAR (não credenciado, inclusão:22/08/18), VANESSA YANAZE WATANABE (não credenciado, inclusão:18/07/18)
Interessado PAULO ROBERTO DE SOUZA JAMUR

Juntadas
DataDescrição
21/01/2019 18:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 31660/19
10/01/2019 10:06 AR do ofício ODL - 1928/18 - DP
11/12/2018 11:27 AR do Ofício ODL - 1842/2018 - DP
11/12/2018 11:27 AR do Ofício ODL - 1841/2018 - DP
06/12/2018 09:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 842518/18
26/11/2018 19:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 812899/18
22/11/2018 21:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 806783/18
30/10/2018 10:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 748163/18
21/08/2018 14:28 do Protocolo 583806/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/12/2018 Ofício de Diligência   1928/ 2018   
DP  26/11/2018 Ofício de Diligência   1841/ 2018   
DP  26/11/2018 Ofício de Diligência   1842/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/01/2019 1987 Despacho Processual Diverso nº 74/2019
18/12/2018 1971 Despacho Processual Diverso nº 1884/2018
28/11/2018 1957 Despacho Processual Diverso nº 1760/2018
13/11/2018 1948 Acórdão nº 3354/2018
01/11/2018 1941 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2018 de 07/11/2018
24/08/2018 1894 Despacho Processual Diverso nº 1275/2018
19/07/2018 1868 Despacho Processual Diverso nº 1062/2018
30/11/2017 1726 Termo de Distribuição de Processo nº 5538/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/01/2019 11:04 DP  
23/01/2019 13:45 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 74/2019 -
14/12/2018 16:31 DP Ofício de Diligência nº 1928/2018 -
07/12/2018 13:59 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1884/2018 -
26/11/2018 09:34 DP Ofício de Diligência nº 1841/2018 -
26/11/2018 09:34 DP Ofício de Diligência nº 1842/2018 -
23/11/2018 09:35 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1760/2018 -
20/11/2018 09:49 STP  
20/11/2018 09:22 SMPJTC  
19/11/2018 11:50 2PC Ciência de Decisão nº 345/2018 -
14/11/2018 12:59 SMPjTC  
07/11/2018 17:28 STP Acórdão nº 3354/2018 -
01/11/2018 18:05 GCIZL  
31/10/2018 16:27 STP Certidão de Adiamento nº 53/2018 -
30/10/2018 16:03 GCIZL  
30/10/2018 15:29 STP Despacho Processual Diverso nº 43/2018 -
23/08/2018 15:59 GCIZL  
22/08/2018 09:23 DP Informação nº 8863/2018 -
18/07/2018 11:36 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1275/2018 -
17/07/2018 10:10 DP Informação nº 7464/2018 -
23/05/2018 09:50 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1062/2018 -
23/05/2018 09:07 SMPJTC  
21/03/2018 10:55 2PC Parecer nº 342/2018 - Recurso de Revista. Contratação de OSCIP. Destinação dos recursos não comprovadas. Contratação por dispensa de licitação. Situação emergencial fabricada. Responsabilidade dos pareceristas. Multa. Alegação de inexistência de erro grosseiro. Não proviment
20/03/2018 11:31 SMPjTC  
05/12/2017 10:59 COFIT Parecer nº 27/2018 - Recurso de Revista. Responsabilidade decorrente de pareceres jurídicos emitidos em processos de licitação. Dispensa com base em situação emergencial deve ser fundamentada na realidade e não em ofícios emitidos pelos interessados no contrato. Presença da
24/11/2017 13:11 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2307/2017 -
22/11/2017 14:01 DP Informação nº 14776/2017 -

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