Processo 787235/19
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 12/12/2019 10:39
Autuado em 12/12/2019 10:39
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 2557/2022 da Primeira Câmara, de 28/10/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/10/2022 Acórdão   2557/ 2022 Irregularidade das contas com determinações MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
17/10/2022 Acórdão   2557/ 2022 Irregularidade das contas com determinações MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
18/12/2019 Acórdão   4168/ 2019 Homologação de Cautelar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor atual RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO
Interessado CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A
Procuradores: BRUNA LICIA PEREIRA MARCHESI (não credenciado, inclusão:09/08/21), CAIO CESAR BUENO SCHINEMANN (não credenciado, inclusão:09/08/21), DANIEL PACHECO RIBAS BEATRIZ (credenciado, inclusão:09/08/21), FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (credenciado, inclusão:09/08/21), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:09/08/21), MURILO CESAR TABORDA RIBAS (credenciado, inclusão:09/08/21), NATALIA BORTOLUZZI BALZAN (credenciado, inclusão:09/08/21), PEDRO HENRIQUE BRAZ DE VITA (credenciado, inclusão:09/08/21), RICARDO DE PAULA FEIJO (credenciado, inclusão:09/08/21), RODRIGO PAVAN DE VALOES (credenciado, inclusão:09/08/21), THIAGO LIMA BREUS (credenciado, inclusão:09/08/21)
Interessado INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA
Interessado LUIZ FERNANDO DE SOUZA JAMUR
Interessado MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado RODRIGO ARAUJO RODRIGUES
Interessado SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS DE CURITIBA
Interessado TERPASUL CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA
Procuradores: CARLOS HENRIQUE MACHADO (credenciado, inclusão:17/09/21), JOAO GUSTAVO GUIMARAES MORILHA (não credenciado, inclusão:31/01/23), VALERIA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:17/09/21)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/08/2023 15:31 708294/22 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
10/04/2024 14:26 do Protocolo 255637/24
22/03/2024 07:25 AR do ofício OCD - 6/24 - GP
06/03/2024 11:32 do Protocolo 146790/24
21/09/2021 14:13 do Protocolo 576688/21
17/09/2021 17:21 do Protocolo 572550/21
17/09/2021 17:07 do Protocolo 572526/21
02/09/2021 08:23 AR do Ofício OCN - 2202/2021 - DP
25/01/2021 15:07 do Protocolo 29817/21
21/10/2020 14:59 do Protocolo 660278/20
25/08/2020 11:23 do Protocolo 539223/20
19/08/2020 18:42 AR do Ofício OCN - 2316/2020 - DP
29/07/2020 21:05 Devolução do Ofício OCN - 1671/2020 - DP
10/07/2020 17:07 do Protocolo 440871/20
08/07/2020 20:30 AR do Ofício OCN - 1672/2020 - DP
10/02/2020 15:55 do Protocolo 86883/20
13/01/2020 07:55 AR do ofício ODL - 1675/19 - DP
09/01/2020 07:59 AR do ofício OCN - 4384/19 - DP
09/01/2020 07:59 AR do ofício OCN - 4383/19 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/08/2021 Ofício de Contraditório   2202/ 2021   
DP  03/08/2020 Ofício de Contraditório   2316/ 2020   
DP  20/06/2020 Ofício de Contraditório   1671/ 2020   
DP  20/06/2020 Ofício de Contraditório   1672/ 2020   
DP  18/12/2019 Ofício de Diligência   1675/ 2019   
DP  18/12/2019 Ofício de Contraditório   4383/ 2019   
DP  18/12/2019 Ofício de Contraditório   4384/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/02/2023 2914 Despacho Processual Diverso nº 141/2023
08/11/2022 2868 Termo de Redistribuição de Processo nº 314/2022
28/10/2022 2864 Acórdão nº 2557/2022
13/10/2022 2853 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 14/2022 de 17/10/2022
02/09/2021 2616 Despacho Processual Diverso nº 954/2021
25/11/2020 2430 Despacho Processual Diverso nº 1615/2020
22/06/2020 2322 Despacho Processual Diverso nº 679/2020
16/01/2020 2220 Acórdão nº 4168/2019
20/12/2019 2211 Despacho Processual Diverso nº 1800/2019
16/12/2019 2207 Termo de Distribuição de Processo nº 4104/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/01/2024 11:58 CMEX  
22/01/2024 12:49 DP Informação nº 351/2024 -
19/01/2024 17:00 GP Ofício de Certidão de Débito nº 6/2024 -
28/08/2023 16:09 CMEX Certidão de Débito nº 11/2024 -
28/08/2023 16:09 CMEX Despacho Processual Diverso nº 32/2024 -
28/08/2023 16:09 CMEX Informação nº 3612/2023 -
28/08/2023 15:31 DP Informação nº 5973/2023 -
31/01/2023 09:24 DP  
17/11/2022 08:56 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 141/2023 -
04/11/2022 10:14 S1C  
04/11/2022 09:12 SMPJTC  
28/10/2022 10:42 6PC Ciência de Decisão nº 246/2022 -
28/10/2022 10:05 SMPjTC  
20/10/2022 16:15 S1C Acórdão nº 2557/2022 -
12/08/2022 10:33 GCAML  
12/08/2022 09:43 SMPJTC  
03/05/2022 11:25 6PC Parecer nº 594/2022 - Tomada de Contas Extraordinária. Retorno. Irregularidades na execução de Contrato Administrativo firmado entre o Município de Curitiba e a empresa Terpasul Construtora de Obras Ltda. Responsabilidade parcial e subsidiária do Consórcio Concremat-Egis. Pr
03/05/2022 09:45 SMPjTC  
22/10/2021 09:27 CGM Instrução nº 1835/2022 -
27/09/2021 07:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1226/2021 -
13/08/2021 16:52 DP Ofício de Contraditório nº 2202/2021 -
09/08/2021 09:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 954/2021 -
06/08/2021 16:22 DP Informação nº 5166/2021 -
21/07/2021 20:08 GCAML Despacho Processual Diverso nº 935/2021 -
21/07/2021 18:46 SMPJTC  
25/05/2021 08:54 6PC Parecer nº 454/2021 - Tomada de Contas Extraordinária. Irregularidades na execução de Contrato Administrativo firmado entre o Município de Curitiba e a empresa Terpasul Construtora de Obras Ltda. Responsabilidade solidária do Consórcio Concremat-Egis. Procedência. Adoção de
25/05/2021 08:27 SMPjTC  
26/01/2021 12:26 CGM Instrução nº 929/2021 -
23/11/2020 16:14 DP  
20/11/2020 10:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1615/2020 -
21/09/2020 14:08 CGM Instrução nº 4186/2020 -
18/06/2020 17:51 DP Informação nº 5816/2020 -
18/06/2020 17:51 DP Ofício de Contraditório nº 1671/2020 -
18/06/2020 17:51 DP Ofício de Contraditório nº 1672/2020 -
18/06/2020 17:51 DP Ofício de Contraditório nº 2316/2020 -
11/06/2020 16:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 679/2020 -
13/02/2020 13:15 CGM Instrução nº 1364/2020 -
13/02/2020 11:25 CAUD Despacho Processual Diverso nº 5/2020 -
10/02/2020 17:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 197/2020 -
14/01/2020 17:20 DP  
19/12/2019 09:32 STP Acórdão nº 4168/2019 -
19/12/2019 09:32 STP Certidão de inclusão de processo nº 210/2019 -
18/12/2019 17:57 GCAML  
18/12/2019 15:31 DP Certidão Diversa nº 382/2019 -
18/12/2019 15:31 DP Informação nº 10569/2019 -
18/12/2019 15:31 DP Ofício de Contraditório nº 4383/2019 -
18/12/2019 15:31 DP Ofício de Contraditório nº 4384/2019 -
18/12/2019 15:31 DP Ofício de Diligência nº 1675/2019 -
12/12/2019 11:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1800/2019 -
12/12/2019 10:38 DP  

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