Processo 787420/16
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 23/09/2016 16:51
Autuado em 11/10/2016 10:11
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO





Partes
TipoNome
Entidade DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Recorrente NELSON LEAL JÚNIOR

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/10/2016 10:26 815033/16 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
11/10/2016 10:11 1107685/14RELATÓRIO DE AUDITORIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/05/2018 1825 Acórdão nº 1156/2018
17/04/2017 1574 Termo de Redistribuição de Processo nº 4552/2017
05/04/2017 1568 Despacho Processual Diverso nº 590/2017
22/02/2017 1541 Termo de Redistribuição de Processo nº 4051/2017
07/11/2016 1477 Despacho Processual Diverso nº 2101/2016
19/10/2016 1465 Termo de Distribuição de Processo nº 8912/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/05/2018 15:02 STP  
02/05/2018 15:12 GCFC  
27/04/2018 15:12 STP Certidão de Sessão nº 408/2018 -
20/04/2018 09:00 GCFC  
19/04/2018 16:23 STP Certidão de Sessão nº 363/2018 -
17/04/2018 15:22 GCFC  
16/04/2018 15:14 STP Certidão de Sessão nº 355/2018 -
23/02/2018 17:18 GCNB  
22/02/2018 15:21 STP Certidão de Sessão nº 121/2018 -
11/04/2017 14:45 GCFC  
03/04/2017 10:13 DP Informação nº 4733/2017 -
03/04/2017 10:13 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4552/2017 -
16/02/2017 14:29 GCILB Despacho Processual Diverso nº 590/2017 -
15/02/2017 13:35 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4051/2017 -
15/02/2017 10:16 GCILB  
13/12/2016 10:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 667/2017 -
13/12/2016 10:25 SMPjTC Parecer nº 1350/2017 - conhecimento e não provimento Ementa: Embargos de declaração com efeitos infringentes. Pelo seu conhecimento e, no mérito, pelo seu não provimento.
28/11/2016 17:02 COFIE Instrução nº 606/2016 -
01/11/2016 15:04 3ICE Instrução nº 52/2016 -
27/10/2016 14:59 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2101/2016 -
11/10/2016 10:17 SMPjTC Parecer nº 14823/2016 - Remessa dos autos Ementa: Embargos de declaração com efeitos infringentes. Em preliminar, remessa dos autos à 3ª ICE e COFIE.
11/10/2016 10:11 DP Informação nº 17003/2016 -

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