Processo 787431/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/08/2014 14:16
Autuado em 28/08/2014 14:16
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5211/2015 da Segunda Câmara, de 16/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/10/2015 Acórdão   5211/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/10/2015 Acórdão   5211/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO
Gestor atual ALCEU CARLESSO
Gestor do ato AFFONSO PORTUGAL GUIMARAES
Servidor MIRIAN LUNARDON

Juntadas
DataDescrição
27/08/2015 14:36 do Protocolo 673804/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/02/2016 1298 Despacho Processual Diverso nº 453/2016
16/11/2015 1245 Acórdão nº 5211/2015
23/10/2015 1230 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2015 de 28/10/2015
04/08/2015 1175 Termo de Distribuição de Processo nº 7781/2015
03/08/2015 1174 Despacho Processual Diverso nº 2934/2015
16/09/2014 965 Termo de Distribuição de Processo nº 14982/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/02/2016 17:26 DP  
11/02/2016 08:40 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 127/2016 -
11/02/2016 08:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 453/2016 -
08/12/2015 19:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 85/2016 -
08/12/2015 19:42 SMPjTC Parecer nº 1340/2016 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Encerramento do feito.
03/12/2015 16:08 DICAP Parecer nº 12449/2015 - ENCERRAMENTO. REGISTRO AUTOMÁTICO. PROCESSO INSTAURADO VIA SIAP. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
03/12/2015 10:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6270/2015 -
28/10/2015 15:10 S2C Acórdão nº 5211/2015 -
28/10/2015 15:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3178/2015 -
15/10/2015 08:15 GACAC  
30/09/2015 15:50 SMPjTC Parecer nº 13473/2015 - Pelo registro do ato EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
28/08/2015 08:31 DICAP Parecer nº 10271/2015 -
06/08/2015 11:05 DP  
03/08/2015 09:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3626/2015 -
30/07/2015 09:21 DP Informação nº 16485/2015 -
29/08/2014 15:38 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2934/2015 -
29/08/2014 15:38 DICAP Instrução nº 760/2015 -
29/08/2014 10:48 DP  

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