Processo 788355/19
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 26/11/2019 14:01
Autuado em 26/11/2019 14:01
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3906/2019 da Primeira Câmara, de 12/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/12/2019 Acórdão   3906/ 2019 Indeferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/12/2019 Acórdão   3906/ 2019 Indeferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS
Gestor atual FRANCISCO LORIVAL MARATTA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/12/2019 2205 Acórdão nº 3906/2019
05/12/2019 2200 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2019 de 09/12/2019
28/11/2019 2195 Termo de Distribuição de Processo nº 3925/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/02/2020 09:26 DP  
10/12/2019 09:38 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 115/2020 -
02/12/2019 15:43 GCFAMG  
02/12/2019 14:17 SMPJTC  
02/12/2019 10:38 2PC Parecer nº 1129/2019 - certidão liberatória. Pendencias. Indeferimento.
29/11/2019 16:56 SMPjTC  
27/11/2019 17:13 CMEX Informação nº 7103/2019 -
27/11/2019 10:58 CGM Informação nº 923/2019 - Certidão Liberatória. Pendências no cumprimento da Agenda de Obrigações e no SIT. Indeferimento.
26/11/2019 14:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3925/2019 -

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