Processo 788386/18
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 13/11/2018 15:17
Autuado em 13/11/2018 15:17
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3827/2018 da Primeira Câmara, de 23/01/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2018 Acórdão   3827/ 2018 Indeferimento NESTOR BAPTISTA
17/12/2018 Acórdão   3827/ 2018 Indeferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARUMBI
Gestor atual ADHEMAR FRANCISCO REJANI

Juntadas
DataDescrição
30/11/2018 15:40 do Protocolo 825966/18
27/11/2018 11:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 813925/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1322/2019
23/01/2019 1984 Acórdão nº 3827/2018
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 4116/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/02/2019 08:56 DP  
15/02/2019 14:00 CMEX Despacho Processual Diverso nº 175/2019 -
15/02/2019 13:53 DP  
01/02/2019 14:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 168/2019 -
01/02/2019 12:41 SMPJTC  
28/01/2019 10:44 3PC Ciência de Decisão nº 19/2019 -
28/01/2019 10:38 SMPjTC  
17/12/2018 11:15 S1C Acórdão nº 3827/2018 -
21/11/2018 17:03 GCNB  
21/11/2018 13:20 SMPJTC  
20/11/2018 11:43 3PC Parecer nº 757/2018 - Certidão liberatória. Pendências perante a CGM e a CMEX. Pelo indeferimento.
19/11/2018 15:42 SMPjTC  
14/11/2018 16:22 CMEX Informação nº 4112/2018 -
14/11/2018 10:50 CGM Informação nº 336/2018 - Certidão Liberatória. Irregularidade na Análise de Gestão Fiscal e Pendências no cumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento.
13/11/2018 15:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4116/2018 -

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