Processo 78942/09
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 10/03/2009 12:37
Autuado em 10/03/2009 12:37
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2850/2013 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 16/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/07/2013 Acórdão   2850/ 2013 Conhecimento e provimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
25/07/2013 Acórdão   2850/ 2013 Conhecimento e provimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO LEVI NAPOLI PINHEIRO
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO
Interessado JOSÉ OTÁVIO NOCERA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/03/2009 12:39 141653/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
27/03/2012 13:45 do Protocolo 177024/12
13/10/2011 17:29 AR de devolução dos Autos Físicos
16/03/2010 10:27 do aviso de recebimento do ofício nº 108/2010-OCN-DCM
16/03/2010 10:27 do Protocolo nº 127735/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 106/10-OCN-DCM do Sr. Antonio Levi Napoli Pinheiro.
10/03/2010 11:26 do aviso de recebimento do ofício nº 106/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  23/02/2010 Ofício de Contraditório   106/ 2010 26/02/2010 
DCM  23/02/2010 Ofício de Contraditório   108/ 2010 26/02/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/09/2013 735 Despacho Processual Diverso nº 2362/2013
16/08/2013 705 Acórdão nº 2850/2013
19/07/2013 685 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2013 de 25/07/2013
10/06/2013 656 Despacho Processual Diverso nº 1209/2013
12/02/2010 236 Despacho Processual Diverso nº 222/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/09/2013 15:24 DP  
23/09/2013 10:45 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2362/2013 -
19/09/2013 12:50 DEX Informação nº 3382/2013 -
30/07/2013 12:37 STP Acórdão nº 2850/2013 -
30/07/2013 12:37 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 425/2013 -
30/07/2013 12:37 STP Certidão de Publicação DETC nº 535/2013 -
07/06/2013 19:31 GCCMNS  
06/06/2013 11:03 DP Informação nº 10602/2013 -
28/05/2013 10:18 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1209/2013 -
22/05/2013 13:59 SMPjTC Parecer nº 7010/2013 - Provimento EMENTA: Recurso de Revista. Câmara Municipal de Castro. Acórdão n.º 247/09 – Primeira Câmara. Pelo provimento, para julgar as contas regulares com ressalva.
02/04/2012 10:28 DCM Instrução nº 1305/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO: Prestação de Contas do Exercício de 2007. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão 247/09 - Primeira Câmara.
28/03/2012 12:15 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 616/2012 -
25/04/2011 15:04 DCM Despacho Processual Diverso nº 359/2012 -
13/08/2010 15:21 SITIO  
17/06/2010 16:12 DCM  
16/06/2010 10:05 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1289/2010 -
16/06/2010 10:05 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1290/2010 -
04/02/2010 15:39 DCM Despacho Processual Diverso nº 617/2010 -
04/02/2010 15:39 DCM Ofício de Contraditório nº 106/2010 -
04/02/2010 15:39 DCM Ofício de Contraditório nº 108/2010 -
03/02/2010 09:36 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 222/2010 -
15/04/2009 13:41 SMPjTC Parecer nº 5777/2009 - conhecimento PELO CONHECIMENTO DO APELO, E CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO AO RECORRENTE POIS DA JUNTADA DE DOCUMENTOS CUJA AUSÊNCIA DETERMINOU A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS SURGIRAM NOVOS PROBLEMAS.
12/03/2009 14:30 DCM Instrução nº 851/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO: Prestação de Contas do Exercício de 2007. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo improvimento, opinando-se pela manutenção da decisão, consubstanciada no Acórdão nº. 247/09.
10/03/2009 14:36 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 473/2009 -
10/03/2009 12:37 DP Informação nº 422/2009 -

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