Processo 789602/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993
Protocolado em 26/11/2019 16:13
Autuado em 26/11/2019 16:13
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 674/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 19/05/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2020 Acórdão   674/ 2020 Extinção por Perda do objeto JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/05/2020 Acórdão   674/ 2020 Extinção por Perda do objeto JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/12/2019 Acórdão   3879/ 2019 Homologação de Cautelar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TERRA BOA
Representante VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA
Procuradores: PAULO ANDRÉ SIMÕES POCH (credenciado, inclusão:26/11/19)
Interessado MUNICÍPIO DE TERRA BOA
Interessado VALTER PERES

Juntadas
DataDescrição
12/12/2019 08:35 Recibo de Petição Intermediária - 836902/19, de 12/12/19 - Protocolo: 836902/19
11/12/2019 07:38 AR do ofício OCN - 4159/19 - DP
11/12/2019 07:38 AR do ofício OCN - 4158/19 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/11/2019 Ofício de Contraditório   4158/ 2019   
DP  29/11/2019 Ofício de Contraditório   4159/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/05/2020 2300 Acórdão nº 674/2020
30/04/2020 2288 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2020 de 06/05/2020
11/12/2019 2204 Acórdão nº 3879/2019
09/12/2019 2202 Despacho Processual Diverso nº 1580/2019
28/11/2019 2195 Termo de Distribuição de Processo nº 3936/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/06/2020 13:55 DP  
06/05/2020 18:03 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 515/2020 -
09/01/2020 11:03 GCDA  
08/01/2020 19:00 SMPJTC  
08/01/2020 09:10 5PC Parecer nº 5/2020 - Representação da Lei nº 8.666/93. Pregão nº 144/2019 do Município de Terra Boa. Revogação do certame. Pelo encerramento do feito sem julgamento do mérito.
08/01/2020 08:38 SMPjTC  
12/12/2019 10:19 CGM Instrução nº 4885/2019 -
11/12/2019 14:11 DP  
11/12/2019 12:24 GCDA  
09/12/2019 18:22 STP  
09/12/2019 18:02 DP  
05/12/2019 16:43 STP Certidão de inclusão de processo nº 197/2019 -
29/11/2019 12:41 GCDA  
28/11/2019 16:53 DP Certidão Diversa nº 338/2019 -
28/11/2019 16:53 DP Informação nº 9870/2019 -
28/11/2019 16:53 DP Ofício de Contraditório nº 4158/2019 -
28/11/2019 16:53 DP Ofício de Contraditório nº 4159/2019 -
26/11/2019 17:50 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1580/2019 -
26/11/2019 16:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3936/2019 -

Voltar a Consulta