Processo 791178/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 27/11/2019 16:08
Autuado em 27/11/2019 16:08
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 675/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 19/05/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2020 Acórdão   675/ 2020 Extinção por Perda do objeto JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/05/2020 Acórdão   675/ 2020 Extinção por Perda do objeto JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/12/2019 Acórdão   3880/ 2019 Homologação de Cautelar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU
Representado CLAUDIO DIRCEU EBERHARD
Representado EDILSO CICHELERO
Representante RADIOTEC SERVICOS TECNICOS RADIOLOGICOS LTDA - FILIAL
Procuradores: PATRÍCIA DA JORNADA PIVOTO (credenciado, inclusão:28/11/19)

Juntadas
DataDescrição
20/02/2020 17:15 Recibo de Petição Intermediária - 114354/20, de 20/02/20 - Protocolo: 114354/20
03/02/2020 10:12 Recibo de Petição Intermediária - 64316/20, de 03/02/20 - Protocolo: 64316/20
09/01/2020 07:59 AR do ofício OCN - 4157/19 - DP
10/12/2019 07:54 AR do ofício OCN - 4156/19 - DP
29/11/2019 13:49 do Protocolo 798784/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/11/2019 Ofício de Contraditório   4156/ 2019   
DP  29/11/2019 Ofício de Contraditório   4157/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/05/2020 2300 Acórdão nº 675/2020
30/04/2020 2288 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2020 de 06/05/2020
11/12/2019 2204 Acórdão nº 3880/2019
02/12/2019 2197 Despacho Processual Diverso nº 1584/2019
02/12/2019 2197 Termo de Distribuição de Processo nº 3953/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/06/2020 13:55 DP  
06/05/2020 18:04 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 516/2020 -
12/03/2020 11:04 GCDA  
11/03/2020 13:46 SMPJTC  
09/03/2020 10:52 5PC Parecer nº 149/2020 - Representação da Lei nº 8.666/93. Por nova manifestação da CGM. Subsidiariamente, pelo encerramento do feito, por perda do objeto.
06/03/2020 16:34 SMPjTC  
18/02/2020 07:34 CGM Instrução nº 414/2020 -
11/12/2019 15:44 DP  
11/12/2019 14:15 STP  
11/12/2019 12:24 GCDA  
09/12/2019 18:22 STP  
09/12/2019 18:03 DP  
05/12/2019 16:43 STP Certidão de inclusão de processo nº 198/2019 -
29/11/2019 12:41 GCDA  
28/11/2019 16:51 DP Certidão Diversa nº 337/2019 -
28/11/2019 16:51 DP Informação nº 9873/2019 -
28/11/2019 16:51 DP Ofício de Contraditório nº 4156/2019 -
28/11/2019 16:51 DP Ofício de Contraditório nº 4157/2019 -
28/11/2019 10:26 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1584/2019 -
27/11/2019 16:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3953/2019 -

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