Processo 791534/19
Assunto CONVÊNIO E CONGÊNERES
Protocolado em 27/11/2019 17:48
Autuado em 27/11/2019 17:48
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3830/2019 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 06/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/12/2019 Acórdão   3830/ 2019 Aprovação NESTOR BAPTISTA
04/12/2019 Acórdão   3830/ 2019 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ARQUIVO PÚBLICO (EXTINTO)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
05/02/2020 13:32 ato
06/01/2020 15:30 Anexo I - Plano de Trabalho
06/01/2020 15:27 Termo de Custódia Temporária nº 01/2019

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/12/2019 2201 Acórdão nº 3830/2019
29/11/2019 2196 Termo de Distribuição de Processo nº 3948/2019
28/11/2019 2195 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2019 de 04/12/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2020 13:20 SLC  
13/02/2020 12:49 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 232/2020 -
07/01/2020 10:43 SLC Certidão de Publicação DETC nº 4/2020 -
07/01/2020 10:43 SLC Informação nº 3/2020 -
06/01/2020 16:01 DA  
06/01/2020 15:25 DP  
06/01/2020 15:19 DA  
19/12/2019 13:16 SJB Informação nº 1/2020 -
18/12/2019 13:54 EGP  
16/12/2019 12:14 GP  
05/12/2019 11:56 STP Acórdão nº 3830/2019 -
05/12/2019 11:56 STP Certidão de Publicação DETC nº 2/2019 -
05/12/2019 11:56 STP Certidão de inclusão de processo nº 196/2019 -
02/12/2019 15:53 GP  
02/12/2019 15:51 SMPJTC  
29/11/2019 16:51 PGC Parecer nº 336/2019 - Convênio. Termo de Custódia de Documentos nº 01/2019 com o Departamento Estadual de Arquivo Público. Pela formalização.
29/11/2019 16:07 SMPjTC  
28/11/2019 14:16 GP  
28/11/2019 12:51 CI Informação nº 161/2019 -
28/11/2019 11:46 DIJUR Parecer nº 456/2019 -
27/11/2019 17:55 DF Informação nº 385/2019 -
27/11/2019 17:48 DP Informação nº 9821/2019 -

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