Processo 792123/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 27/11/2019 16:54
Autuado em 27/11/2019 16:54
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1120/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 02/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/06/2020 Acórdão   1120/ 2020 Extinção sem Julgamento de Mérito JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/06/2020 Acórdão   1120/ 2020 Extinção sem Julgamento de Mérito JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/06/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/05/2020 Acórdão   723/ 2020 Revogação de Cautelar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/12/2019 Acórdão   3881/ 2019 Homologação de Cautelar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade ESTADO DO PARANÁ
Representante NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS EIRELI - EPP
Procuradores: LEONARDO H ANGELIS (credenciado, inclusão:27/11/19)
Interessado MARLENE GUIMARAES DE SOUSA
Interessado REINHOLD STEPHANES
Interessado RENATA RISSATTO NEHLS
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
17/12/2019 18:27 Recibo de Petição Intermediária - 849907/19, de 17/12/19 - Protocolo: 849907/19
10/12/2019 07:54 AR do ofício OCN - 4195/19 - DP
10/12/2019 07:54 AR do ofício OCN - 4194/19 - DP
06/12/2019 17:28 do Protocolo 823908/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/12/2019 Ofício de Contraditório   4194/ 2019   
DP  03/12/2019 Ofício de Contraditório   4195/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/07/2020 2330 Acórdão nº 1120/2020
04/06/2020 2312 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2020 de 10/06/2020
19/05/2020 2300 Acórdão nº 723/2020
14/04/2020 2278 Despacho Processual Diverso nº 382/2020
17/12/2019 2208 Despacho Processual Diverso nº 1656/2019
11/12/2019 2204 Acórdão nº 3881/2019
05/12/2019 2200 Despacho Processual Diverso nº 1579/2019
29/11/2019 2196 Termo de Distribuição de Processo nº 3946/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/07/2020 15:25 DP  
08/07/2020 18:24 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 722/2020 -
08/07/2020 14:44 SMPJTC  
03/07/2020 10:27 3PC Ciência de Decisão nº 184/2020 -
02/07/2020 20:35 SMPjTC  
10/06/2020 16:02 STP  
08/06/2020 20:03 GCDA  
03/06/2020 18:30 STP Certidão de Adiamento nº 155/2020 -
15/05/2020 15:36 GCDA  
08/05/2020 16:54 STP Certidão de inclusão de processo nº 39/2020 -
22/01/2020 11:18 GCDA Despacho Processual Diverso nº 382/2020 -
22/01/2020 10:41 SMPJTC  
13/01/2020 11:18 3PC Parecer nº 37/2020 -
10/01/2020 16:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 59/2020 -
17/12/2019 11:43 CGE Instrução nº 9/2020 - improcedência
12/12/2019 17:59 DP Informação nº 10460/2019 -
09/12/2019 18:06 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1656/2019 -
05/12/2019 16:44 STP Certidão de inclusão de processo nº 199/2019 -
04/12/2019 09:11 GCDA  
03/12/2019 10:11 DP Certidão Diversa nº 339/2019 -
03/12/2019 10:11 DP Ofício de Contraditório nº 4194/2019 -
03/12/2019 10:11 DP Ofício de Contraditório nº 4195/2019 -
27/11/2019 17:03 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1579/2019 -
27/11/2019 16:54 DP  

Voltar a Consulta