Processo 79240/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/02/2013 11:33
Autuado em 19/02/2013 11:33
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4264/2017 da Segunda Câmara, de 18/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/10/2017 Acórdão   4264/ 2017 Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/10/2017 Acórdão   4264/ 2017 Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/09/2017   / Adiado por devolução pós-vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/09/2017   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/09/2017   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/09/2017   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/08/2017   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE LONDRINA
Gestor ordenador das despesas HELCIO DOS SANTOS
Gestor ordenador das despesas LUIZ CARLOS MATIAS
Gestor ordenador das despesas MARCELO DOMINGUES DE OLIVEIRA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE LONDRINA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO ACENA LONDRINA ALONA
Representante legal ALEXANDRE LOPES KIREEFF
Representante legal GERSON MORAES DE ARAUJO
Representante legal HOMERO BARBOSA NETO
Representante legal JOSÉ JOAQUIM MARTINS RIBEIRO
Interessado SOLANGE CRISTINA BATIGLIANA

Juntadas
DataDescrição
05/06/2023 12:51 do Protocolo 381370/23
15/05/2023 18:41 do Protocolo 331860/23
13/09/2022 18:05 do Protocolo 556249/22
18/06/2021 12:29 do Protocolo 372667/21
18/06/2020 17:46 Recibo de Petição Intermediária - 385803/20, de 18/06/20 - Protocolo: 385803/20
05/09/2019 15:45 do Protocolo 603916/19
18/02/2019 17:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 104030/19
06/09/2018 17:24 do Protocolo 631355/18
25/06/2018 18:09 do Protocolo 445110/18
28/03/2018 17:34 do Protocolo 207456/18
28/03/2018 16:02 AR do ofício OCD - 19/18 - GP
17/03/2014 18:01 do Protocolo 221810/14
14/03/2014 18:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 216469/14
31/01/2014 17:28 do Protocolo 69185/14
30/01/2014 16:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 66089/14
30/01/2014 10:20 do Protocolo 64175/14
24/01/2014 12:17 AR do oficio OCN - 6/14 - DP
24/01/2014 12:17 AR do oficio OCN - 10/14 - DP
24/01/2014 10:41 AR do ofício OCN - 8/14 - DP
24/01/2014 10:41 AR do ofício OCN - 7/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  23/11/2017 Instrução de Cobrança   1592/ 2017   
COEX  23/11/2017 Instrução de Cobrança   1593/ 2017   
DP  06/01/2014 Ofício de Contraditório   6/ 2014 24/01/2014 
DP  06/01/2014 Ofício de Contraditório   7/ 2014   
DP  06/01/2014 Ofício de Contraditório   8/ 2014   
DP  06/01/2014 Ofício de Contraditório   10/ 2014 24/01/2014 
DP  06/01/2014 Ofício de Contraditório   10/ 2014 24/01/2014 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2018 1773 Despacho Processual Diverso nº 121/2018
18/10/2017 1698 Acórdão nº 4264/2017
29/09/2017 1687 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2017 de 04/10/2017
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4177/2015
31/03/2014 851 Despacho Processual Diverso nº 734/2014
24/02/2014 829 Despacho Processual Diverso nº 381/2014
20/12/2013 793 Despacho Processual Diverso nº 2278/2013
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2291/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/03/2018 14:18 CMEX  
06/03/2018 10:12 DP Informação nº 2486/2018 -
02/03/2018 10:25 GP Ofício de Certidão de Débito nº 19/2018 -
23/02/2018 17:33 COEX Certidão de Débito nº 179/2018 -
23/02/2018 17:33 COEX Certidão de Quitação de Débito nº 100/2018 -
23/02/2018 17:33 COEX Despacho Processual Diverso nº 136/2018 -
30/01/2018 07:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 121/2018 -
21/11/2017 14:06 COEX Informação - Contas Irregulares nº 260/2017 -
21/11/2017 14:06 COEX Instrução de Cobrança nº 1592/2017 -
21/11/2017 14:06 COEX Instrução de Cobrança nº 1593/2017 -
21/11/2017 14:06 COEX Informação nº 7452/2017 -
21/11/2017 14:06 COEX Informação nº 7453/2017 -
21/11/2017 14:06 COEX Informação nº 7454/2017 -
21/11/2017 14:06 COEX Instrução nº 59/2018 -
26/10/2017 15:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2270/2017 -
19/10/2017 11:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 3476/2017 -
19/10/2017 11:44 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3541/2017 -
04/10/2017 17:15 S2C Acórdão nº 4264/2017 -
28/09/2017 10:44 GCAML  
27/09/2017 18:06 S2C Certidão de Sessão nº 569/2017 -
30/08/2017 17:12 GATBC  
30/08/2017 16:39 S2C Certidão de Sessão nº 517/2017 -
05/05/2017 16:15 GCAML  
14/12/2016 09:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 678/2017 -
14/12/2016 09:46 SMPjTC Parecer nº 3963/2017 - Irregularidade EMENTA: Prestação de contas de transferência municipal. Contas irregulares com determinação de ressarcimento.
27/03/2014 17:54 COFIT Instrução nº 1776/2016 - o nº:
19/03/2014 15:34 GCILB Despacho Processual Diverso nº 734/2014 -
07/03/2014 15:47 DAT Despacho Processual Diverso nº 549/2014 -
14/02/2014 17:34 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1058/2014 -
30/01/2014 13:15 GCILB Despacho Processual Diverso nº 381/2014 -
18/12/2013 14:35 DP Informação nº 1283/2014 -
18/12/2013 14:35 DP Informação nº 26291/2013 -
18/12/2013 14:35 DP Ofício de Contraditório nº 10/2014 -
18/12/2013 14:35 DP Ofício de Contraditório nº 6/2014 -
18/12/2013 14:35 DP Ofício de Contraditório nº 7/2014 -
18/12/2013 14:35 DP Ofício de Contraditório nº 8/2014 -
09/12/2013 18:41 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2278/2013 -
21/02/2013 13:11 DAT Instrução nº 4141/2013 -
19/02/2013 11:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2291/2013 -

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