Processo 792994/15
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 06/10/2015 10:58
Autuado em 06/10/2015 10:58
Apensado ao Processo 619871/20 em 09/10/2020 13:50
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2608/2020 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 24/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/09/2020 Acórdão   2608/ 2020 Conhecimento e procedência FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/09/2020 Acórdão   2608/ 2020 Conhecimento e procedência FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE CURITIBA
Representante GUSTAVO BONATO FRUET
Procuradores: PAULO MANUEL DE SOUSA BAPTISTA VALERIO (credenciado, inclusão:25/08/17)
Representante MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
Interessado MÁRCIO CLAUDIO WOZNIACK
Interessado RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO

Juntadas
DataDescrição
04/10/2017 22:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 718112/17
25/08/2017 16:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 622930/17
24/08/2017 15:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 619440/17
21/08/2017 14:31 AR do Ofício OCN - 3788/2017 - DP
04/08/2017 13:30 Devolução do Ofício OCN - 3550/2017 - DP
03/08/2017 13:58 AR do Ofício OCN - 3551/2017 - DP
16/03/2016 16:38 do Protocolo 210808/16
11/03/2016 16:13 do Protocolo 196520/16
22/02/2016 15:18 AR do Ofício ODL - 186/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/08/2017 Ofício de Contraditório   3788/ 2017   
DP  18/07/2017 Ofício de Contraditório   3550/ 2017   
DP  18/07/2017 Ofício de Contraditório   3551/ 2017   
DP  29/01/2016 Ofício de Diligência   186/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/10/2020 2401 Despacho Processual Diverso nº 1205/2020
24/09/2020 2388 Acórdão nº 2608/2020
11/09/2020 2379 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2020 de 14/09/2020
13/09/2017 1675 Despacho Processual Diverso nº 315/2017
14/06/2017 1614 Despacho Processual Diverso nº 968/2017
07/06/2017 1609 Termo de Redistribuição de Processo nº 2203/2017
01/06/2017 1605 Termo de Redistribuição de Processo nº 134/2017
01/02/2016 1290 Despacho nº 81/2016
15/10/2015 1224 Termo de Distribuição de Processo nº 11316/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/10/2020 12:12 DP  
06/10/2020 10:11 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1205/2020 -
05/10/2020 21:16 STP  
05/10/2020 15:00 SMPJTC  
25/09/2020 11:16 5PC Ciência de Decisão nº 336/2020 -
25/09/2020 09:19 SMPjTC  
15/09/2020 17:01 STP Acórdão nº 2608/2020 -
01/06/2020 11:03 GCFC  
29/05/2020 21:41 SMPJTC  
23/04/2020 09:56 5PC Parecer nº 330/2020 - Representação da Lei nº 8.666/1993. Pela procedência, com aplicação de multa e recomendação.
22/04/2020 12:36 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 616/2020 -
05/10/2017 13:34 COFIT  
11/09/2017 18:08 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1654/2017 -
28/08/2017 16:06 COFIT Despacho Processual Diverso nº 315/2017 -
17/07/2017 17:23 DP Informação nº 10110/2017 -
17/07/2017 17:23 DP Informação nº 10864/2017 -
17/07/2017 17:23 DP Informação nº 10897/2017 -
17/07/2017 17:23 DP Informação nº 11758/2017 -
17/07/2017 17:23 DP Ofício de Contraditório nº 3550/2017 -
17/07/2017 17:23 DP Ofício de Contraditório nº 3551/2017 -
17/07/2017 17:23 DP Ofício de Contraditório nº 3788/2017 -
03/02/2017 15:22 GCFC Despacho Processual Diverso nº 968/2017 -
23/01/2017 17:23 DP  
16/01/2017 08:59 GATAP  
11/03/2016 16:49 GCG  
28/01/2016 13:07 DP Informação nº 5380/2016 -
28/01/2016 13:07 DP Ofício de Diligência nº 186/2016 -
07/10/2015 10:16 GCG Despacho nº 81/2016 -
06/10/2015 16:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11316/2015 -

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