Processo 793126/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 22/11/2018 09:05
Autuado em 22/11/2018 09:05
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2123/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 06/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/07/2019 Acórdão   2123/ 2019 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
31/07/2019 Acórdão   2123/ 2019 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ
Recorrente MARCELO PENHA GOIS
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/11/2018 09:04 229522/18 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
29/06/2020 15:50 do Protocolo 406363/20
06/12/2019 17:19 do Protocolo 823550/19
08/11/2019 14:26 Recibo de Petição Intermediária - 757581/19, de 08/11/19 - Protocolo: 757581/19
21/10/2019 11:56 Recibo de Petição Intermediária - 708734/19, de 21/10/19 - Protocolo: 708734/19
04/10/2019 14:33 Recibo de Petição Intermediária - 675160/19, de 04/10/19 - Protocolo: 675160/19
22/03/2019 15:43 do Protocolo 181620/19
16/01/2019 18:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 25393/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  03/09/2019 Instrução de Cobrança   1261/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/10/2019 2170 Despacho Processual Diverso nº 1106/2019
06/08/2019 2115 Acórdão nº 2123/2019
25/07/2019 2107 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2019 de 31/07/2019
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 4166/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/07/2020 21:09 DP  
06/07/2020 17:42 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 245/2020 -
01/07/2020 09:56 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 553/2020 -
18/10/2019 16:40 CMEX Certidão de Débito nº 107/2020 -
18/10/2019 16:40 CMEX Informação nº 1543/2020 -
18/10/2019 16:40 CMEX Informação nº 2401/2020 -
18/10/2019 16:40 CMEX Informação nº 6487/2019 -
18/10/2019 16:40 CMEX Instrução nº 395/2020 -
17/10/2019 18:11 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1106/2019 -
30/08/2019 08:50 CMEX Instrução de Cobrança nº 1261/2019 -
30/08/2019 08:50 CMEX Informação nº 5277/2019 -
30/08/2019 08:50 CMEX Informação nº 5278/2019 -
30/08/2019 08:50 CMEX Informação nº 5279/2019 -
30/08/2019 08:50 CMEX Informação nº 6223/2019 -
08/08/2019 16:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 806/2019 -
08/08/2019 15:37 SMPJTC  
08/08/2019 10:47 7PC Ciência de Decisão nº 19/2019 -
07/08/2019 12:31 SMPjTC  
01/08/2019 10:41 STP  
28/06/2019 14:50 GCFAMG  
28/06/2019 14:27 SMPJTC  
28/06/2019 11:03 6PC Parecer nº 411/2019 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de Contas Anual. Pelo provimento parcial, cf. CGM.
28/06/2019 08:16 SMPjTC  
22/01/2019 08:15 CGM Instrução nº 1231/2019 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão nº 3055/18 - Primeira Câmara.
22/01/2019 08:10 GCFAMG  
22/11/2018 10:59 CGM Despacho Processual Diverso nº 206/2019 -
22/11/2018 09:13 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1310/2018 -
22/11/2018 09:04 DP Informação nº 11573/2018 -

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