Processo 793200/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 28/11/2019 08:04
Autuado em 28/11/2019 08:04
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1600/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 29/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2020 Acórdão   1600/ 2020 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/07/2020 Acórdão   1600/ 2020 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Representante VR TECNOLOGIA E MOBILIDADE URBANA LTDA
Procuradores: ROBERTA BORGES PEREZ BOAVENTURA (credenciado, inclusão:27/11/19)
Interessado AIRTON MOREIRA PINTO
Interessado CAMILA APARECIDA DA SILVA
Interessado HISSAM HUSSEIN DEHAINI
Interessado WAGNER NOGUEIRA DE LIMA

Juntadas
DataDescrição
27/10/2020 12:58 AR do ofício OPD - 60/20 - CMEX
03/02/2020 16:42 do Protocolo 67021/20
09/01/2020 11:42 Devolução do Ofício OCN - 4193/2019 - DP
17/12/2019 17:14 AR do Ofício OCN - 4192/2019 - DP
06/12/2019 12:53 Recibo de Petição Intermediária - 821930/19, de 06/12/19 - Protocolo: 821930/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/12/2019 Ofício de Contraditório   4192/ 2019   
DP  03/12/2019 Ofício de Contraditório   4193/ 2019   
CMEX    Ofícios Processuais Diversos   60/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/07/2020 2349 Acórdão nº 1600/2020
10/07/2020 2336 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2020 de 13/07/2020
20/12/2019 2211 Despacho Processual Diverso nº 1769/2019
03/12/2019 2198 Despacho Processual Diverso nº 1721/2019
02/12/2019 2197 Termo de Distribuição de Processo nº 3949/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/08/2020 17:33 DP  
24/08/2020 11:50 CMEX Informação nº 4590/2020 -
24/08/2020 11:50 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 60/2020 -
31/07/2020 10:41 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 853/2020 -
30/07/2020 16:58 SMPJTC  
30/07/2020 11:06 7PC Ciência de Decisão nº 232/2020 -
30/07/2020 09:27 SMPjTC  
20/07/2020 14:25 STP Acórdão nº 1600/2020 -
25/05/2020 10:47 GCAML  
23/05/2020 15:01 SMPJTC  
27/04/2020 10:45 7PC Parecer nº 281/2020 - REPRESENTAÇÃO DA LEI N.º 8.666/93. Cláusulas restritivas em edital de Concorrência. Pela procedência, com aplicação de multa. expedição de determinação.
25/04/2020 09:23 SMPjTC  
21/02/2020 11:46 CGM Instrução nº 716/2020 -
06/12/2019 13:47 GCAML Certidão de Decurso de Prazo nº 4/2020 -
06/12/2019 13:47 GCAML Despacho Processual Diverso nº 146/2020 -
06/12/2019 13:47 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1769/2019 -
29/11/2019 11:16 DP Informação nº 10138/2019 -
29/11/2019 11:16 DP Informação nº 9976/2019 -
29/11/2019 11:16 DP Ofício de Contraditório nº 4192/2019 -
29/11/2019 11:16 DP Ofício de Contraditório nº 4193/2019 -
28/11/2019 08:06 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1721/2019 -
28/11/2019 08:04 DP  

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