Processo 793561/19
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 06/12/2019 13:15
Autuado em 06/12/2019 13:15
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1442/2020 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 10/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/06/2020 Acórdão   1442/ 2020 Não conhecimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/06/2020 Acórdão   1442/ 2020 Não conhecimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PÉROLA
Recorrente DARLAN SCALCO
Procuradores: RAPHAEL ALEXANDRE SILVESTRI (credenciado, inclusão:06/12/19)
Interessado MUNICÍPIO DE PÉROLA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/12/2019 13:18 833400/17 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
06/12/2019 13:18 566131/19 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
06/12/2019 13:14 149995/18 RECURSO DE REVISTA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/07/2020 2336 Acórdão nº 1442/2020
26/06/2020 2326 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2020 de 29/06/2020
10/12/2019 2203 Termo de Distribuição de Processo nº 4039/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/07/2020 17:59 DP  
28/07/2020 09:07 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 659/2020 -
24/07/2020 11:12 CMEX Despacho Processual Diverso nº 467/2020 -
23/07/2020 12:44 COP  
20/07/2020 11:57 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 719/2020 -
20/07/2020 09:37 SMPJTC  
14/07/2020 10:47 2PC Ciência de Decisão nº 206/2020 -
13/07/2020 14:21 SMPjTC  
03/07/2020 11:37 STP  
22/05/2020 10:44 GCFAMG  
22/05/2020 09:52 SMPJTC  
10/12/2019 10:36 2PC Parecer nº 64/2020 - Recurso de Revisão. Manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 3363/19 - STP. Pelo não provimento.
09/12/2019 15:11 SMPjTC  
06/12/2019 13:24 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1262/2019 -
06/12/2019 13:14 DP Informação nº 10136/2019 -

Voltar a Consulta