Processo 793967/18
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 15/11/2018 12:39
Autuado em 15/11/2018 12:39
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1610/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 24/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/06/2019 Acórdão   1610/ 2019 Conhecimento e procedência com determinações e recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/06/2019 Acórdão   1610/ 2019 Conhecimento e procedência com determinações e recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Denunciante BENEDITO SILVA JUNIOR
Interessado LUIZ FRANCISCONI NETO
Interessado MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA

Juntadas
DataDescrição
16/01/2020 14:46 Recibo de Petição Intermediária - 24322/20, de 16/01/20 - Protocolo: 24322/20
18/01/2019 14:48 do Protocolo 28996/19
07/12/2018 11:57 AR do Ofício ODL - 1837/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/11/2018 Ofício de Diligência   1837/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/02/2020 2233 Despacho Processual Diverso nº 82/2020
24/06/2019 2084 Acórdão nº 1610/2019
06/06/2019 2074 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2019 de 12/06/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 27/2019
04/02/2019 1992 Despacho Processual Diverso nº 24/2019
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 4139/2018
27/11/2018 1956 Despacho Processual Diverso nº 2303/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/01/2020 09:50 DP  
30/01/2020 10:10 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 12/2020 -
24/01/2020 20:02 GCDA Despacho Processual Diverso nº 82/2020 -
18/07/2019 08:44 CMEX Informação nº 3991/2019 -
18/07/2019 08:44 CMEX Informação nº 3992/2019 -
18/07/2019 08:44 CMEX Instrução nº 30/2020 -
15/07/2019 07:09 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 592/2019 -
11/07/2019 16:17 CMEX Despacho Processual Diverso nº 670/2019 -
08/07/2019 17:34 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1065/2019 -
08/07/2019 14:31 STP  
08/07/2019 11:47 SMPJTC  
08/07/2019 10:44 3PC Ciência de Decisão nº 206/2019 -
05/07/2019 16:48 SMPjTC  
13/06/2019 16:06 STP  
12/04/2019 14:18 GCDA  
12/04/2019 11:27 SMPJTC  
02/04/2019 11:13 2PC Parecer nº 240/2019 - Denúncia.Município de Rolândia.Irregularidades na criação e provimento de cargos comissionados.Ofensa ao disposto noPrejulgado nº 25/TCEPR e diretrizes fixadas pelo STF. Gastos com pessoal em desconformidade com com LRF.Pela procedência com determinação
01/04/2019 15:04 SMPjTC  
01/02/2019 11:30 CGM Parecer nº 261/2019 -
01/02/2019 07:47 GP Despacho Processual Diverso nº 348/2019 -
25/01/2019 14:02 GCDA Despacho Processual Diverso nº 24/2019 -
23/01/2019 15:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 27/2019 -
21/01/2019 14:28 GCNB  
23/11/2018 16:15 DP Ofício de Diligência nº 1837/2018 -
19/11/2018 08:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2303/2018 -
15/11/2018 12:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4139/2018 -

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