Processo 79493/19
Assunto ALERTA
Protocolado em 13/02/2019 09:34
Autuado em 13/02/2019 09:34
Apensado ao Processo 407742/19 em 17/09/2019 15:45
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 623/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 27/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2019 Acórdão   623/ 2019 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/03/2019 Acórdão   623/ 2019 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade ESTADO DO PARANÁ
Gestor atual CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR
Interessado ESTADO DO PARANÁ
Gestor das Contas CARLOS ALBERTO RICHA
Gestor das Contas MARIA APARECIDA BORGHETTI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/03/2019 2026 Acórdão nº 623/2019
14/03/2019 2017 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2019 de 20/03/2019
18/02/2019 2002 Termo de Distribuição de Processo nº 294/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/05/2019 17:03 DP  
25/04/2019 14:22 CGE Informação nº 114/2019 - Prestadas as informações solicitadas.
24/04/2019 08:52 CMEX Despacho Processual Diverso nº 385/2019 -
20/03/2019 16:52 STP Acórdão nº 623/2019 -
20/03/2019 16:52 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 285/2019 -
22/02/2019 10:35 GCAML  
21/02/2019 16:00 SMPJTC  
21/02/2019 10:16 1PC Parecer nº 106/2019 - Alerta. Poder Executivo Estadual. Despesas com Pessoal no período de janeiro de 2018 a dezembro de 2018 equivalentes a 90,95% do limite permitido em lei. Pela expedição de Alerta.
20/02/2019 17:25 SMPjTC  
13/02/2019 09:39 GCAML Despacho Processual Diverso nº 183/2019 -
13/02/2019 09:33 DP Informação nº 1012/2019 -

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