Processo 79496/20
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 06/02/2020 17:20
Autuado em 06/02/2020 17:20
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2626/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 01/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/09/2020 Acórdão   2626/ 2020 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/09/2020 Acórdão   2626/ 2020 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Representante FERNANDO BOTTEGA HALLBERG
Interessado LEONALDO PARANHOS DA SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE CASCAVEL

Juntadas
DataDescrição
10/06/2020 14:33 do Protocolo 368690/20
08/04/2020 13:08 AR do Ofício OCN - 671/2020 - DP
08/04/2020 13:08 AR do Ofício OCN - 670/2020 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/03/2020 Ofício de Contraditório   670/ 2020   
DP  13/03/2020 Ofício de Contraditório   671/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2020 2415 Despacho Processual Diverso nº 1495/2020
01/10/2020 2393 Acórdão nº 2626/2020
17/09/2020 2383 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2020 de 23/09/2020
16/03/2020 2259 Despacho Processual Diverso nº 303/2020
06/03/2020 2253 Despacho Processual Diverso nº 190/2020
10/02/2020 2237 Termo de Distribuição de Processo nº 238/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/10/2020 14:28 DP  
29/10/2020 11:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1495/2020 -
28/10/2020 08:55 CMEX Despacho Processual Diverso nº 736/2020 -
23/09/2020 15:06 STP Acórdão nº 2626/2020 -
23/09/2020 15:06 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1192/2020 -
26/08/2020 14:43 GCAML  
26/08/2020 14:09 SMPJTC  
07/08/2020 15:18 5PC Parecer nº 745/2020 - Representação da Lei n.º 8.666/1993. Pela improcedência.
07/08/2020 14:35 SMPjTC  
27/05/2020 12:27 CGM Instrução nº 2688/2020 -
12/03/2020 14:54 DP Informação nº 1922/2020 -
12/03/2020 14:54 DP Ofício de Contraditório nº 670/2020 -
12/03/2020 14:54 DP Ofício de Contraditório nº 671/2020 -
02/03/2020 10:38 GCAML Despacho Processual Diverso nº 303/2020 -
20/02/2020 15:36 GCDA Despacho Processual Diverso nº 190/2020 -
10/02/2020 10:53 GCAML Despacho Processual Diverso nº 168/2020 -
06/02/2020 17:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 238/2020 -
06/02/2020 17:20 DP Termo de Reautuação nº 7/2020 -

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