Processo 795040/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 27/09/2016 16:37
Autuado em 27/09/2016 16:37
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3260/2019 da Segunda Câmara, de 29/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2019 Acórdão   3260/ 2019 Registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/10/2019 Acórdão   3260/ 2019 Registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FLORESTA
Gestor atual ADEMIR LUIZ MACIEL
Gestor do ato JOSÉ ROBERTO RUIZ
Servidor JOSE POLETO
Interessado MUNICÍPIO DE FLORESTA
Ex-Gestor JOSÉ ROBERTO RUIZ

Juntadas
DataDescrição
12/05/2020 13:52 Recibo de Petição Intermediária - 299141/20, de 12/05/20 - Protocolo: 299141/20
12/05/2020 13:45 do Protocolo 795040/16
26/08/2019 11:49 Recibo de Petição Intermediária - 570058/19, de 26/08/19 - Protocolo: 570058/19
07/06/2017 10:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 424496/17
27/04/2017 11:27 do Protocolo 305950/17
21/02/2017 09:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 126843/17
25/11/2016 10:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 946359/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/07/2020 2348 Despacho Processual Diverso nº 647/2020
29/10/2019 2174 Acórdão nº 3260/2019
10/10/2019 2162 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2019 de 15/10/2019
05/07/2017 1627 Termo de Distribuição de Processo nº 3924/2017
23/06/2017 1619 Despacho Processual Diverso nº 1267/2017
22/06/2017 1618 Despacho Processual Diverso nº 3710/2017
14/06/2017 1614 Despacho Processual Diverso nº 3649/2017
05/05/2017 1586 Despacho Processual Diverso nº 2733/2017
20/03/2017 1556 Despacho Processual Diverso nº 1642/2017
30/11/2016 1492 Despacho Processual Diverso nº 8806/2016
28/11/2016 1490 Despacho Processual Diverso nº 8461/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/07/2020 12:29 DP  
23/07/2020 22:48 GACAK Despacho Processual Diverso nº 647/2020 -
23/07/2020 21:29 SMPJTC  
25/06/2020 11:17 3PC Parecer nº 565/2020 - Retorno. Legalidade e registro. Encerramento do feito.
24/06/2020 18:36 SMPjTC  
01/06/2020 17:13 CAGE Despacho Processual Diverso nº 2549/2020 -
01/06/2020 15:06 GACAK Despacho Processual Diverso nº 395/2020 -
01/06/2020 12:18 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 49/2020 -
01/06/2020 12:18 CMEX Despacho Processual Diverso nº 357/2020 -
21/05/2020 11:36 GACAK Despacho Processual Diverso nº 384/2020 -
14/05/2020 01:04 CMEX Instrução nº 318/2020 -
30/04/2020 21:33 DP  
08/04/2020 11:26 GACAK Despacho Processual Diverso nº 298/2020 -
26/11/2019 14:43 CMEX Despacho Processual Diverso nº 251/2020 -
26/11/2019 14:43 CMEX Informação nº 7026/2019 -
26/11/2019 13:44 CGM  
05/11/2019 11:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1559/2019 -
05/11/2019 11:13 SMPJTC  
31/10/2019 11:13 3PC Ciência de Decisão nº 317/2019 -
31/10/2019 09:33 SMPjTC  
16/10/2019 22:57 S2C Acórdão nº 3260/2019 -
03/10/2019 13:35 GACAK  
03/10/2019 11:50 SMPJTC  
02/09/2019 11:26 3PC Parecer nº 883/2019 - Retorno. Ato de inativação. Irregularidades. Impossibilidade da aplicação da Súmula 05 deste Tribunal. Pela negativa de registro.
02/09/2019 09:03 SMPjTC  
27/08/2019 11:27 CGM Parecer nº 1941/2019 -
21/08/2019 09:48 GACAK Despacho Processual Diverso nº 792/2019 -
20/08/2019 12:49 SMPJTC  
09/08/2019 14:47 3PC Parecer nº 569/2019 - Aposentadoria. Contraditório. Ausência de manifestação. Irregularidades mantidas - cálculo dos proventos e ausência de registro da admissão. Pela negativa de registro.
08/08/2019 15:43 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 1689/2019 -
07/07/2017 11:34 COFAP  
03/07/2017 09:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1340/2017 -
21/06/2017 16:10 DP Informação nº 9388/2017 -
21/06/2017 08:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1267/2017 -
20/06/2017 12:24 DP Informação nº 8845/2017 -
08/06/2017 09:44 COFAP Despacho Processual Diverso nº 3649/2017 -
08/06/2017 09:44 COFAP Despacho Processual Diverso nº 3710/2017 -
03/05/2017 09:04 DP Informação nº 8185/2017 -
28/04/2017 13:20 COFAP Despacho Processual Diverso nº 2733/2017 -
16/03/2017 11:53 DP Informação nº 5539/2017 -
21/02/2017 10:31 COFAP Despacho Processual Diverso nº 1642/2017 -
21/02/2017 10:31 COFAP Instrução nº 2651/2017 -
28/11/2016 12:56 DP  
25/11/2016 12:42 COFAP Despacho Processual Diverso nº 8806/2016 -
24/11/2016 11:01 DP Informação nº 18988/2016 -
27/09/2016 16:38 COFAP Despacho Processual Diverso nº 8461/2016 -
27/09/2016 16:38 COFAP Instrução nº 15300/2016 -

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