Processo 795439/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 21/11/2018 09:55
Autuado em 21/11/2018 09:55
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2012/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 24/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/07/2019 Acórdão   2012/ 2019 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/07/2019 Acórdão   2012/ 2019 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SÃO MATEUS DO SUL
Recorrente SANDRA MARIA DA SILVA ANDRADE
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SÃO MATEUS DO SUL
Interessado LEANDRO TEIXEIRA ULBRICH
Interessado PATRICIA SCHEDOLSKY MOLENDA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/11/2018 09:55 208068/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/07/2019 2106 Acórdão nº 2012/2019
11/07/2019 2097 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2019 de 17/07/2019
20/03/2019 2021 Termo de Redistribuição de Processo nº 1047/2019
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 4159/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/08/2019 16:24 DP  
20/08/2019 08:17 CMEX Informação nº 4943/2019 -
19/08/2019 13:49 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 756/2019 -
19/08/2019 12:14 SMPJTC  
25/07/2019 11:38 PGC Ciência de Decisão nº 274/2019 -
24/07/2019 11:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 804/2019 -
18/07/2019 14:26 STP  
04/06/2019 15:47 GCDA  
04/06/2019 11:02 SMPJTC  
21/05/2019 10:58 2PC Parecer nº 380/2019 - Recurso de Revista em Prestação de Contas Anual. Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Mateus do Sul. Entrega dos dados do SIM-AM com atraso. Aplicação de multa.Pelo conhecimento do recurso e, no mérito,pelo não provimento
20/05/2019 15:34 SMPjTC  
26/11/2018 12:12 CGM Instrução nº 866/2019 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 3171/18 - Primeira Câmara.
21/11/2018 10:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2298/2018 -
21/11/2018 09:55 DP Informação nº 11543/2018 -

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