Processo 795761/17
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 08/11/2017 16:01
Autuado em 08/11/2017 16:01
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5055/2017 da Primeira Câmara, de 25/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/12/2017 Acórdão   5055/ 2017 Arquivamento FABIO DE SOUZA CAMARGO
19/12/2017 Acórdão   5055/ 2017 Arquivamento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO
Gestor atual REINALDO KRACHINSKI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/01/2018 1753 Acórdão nº 5055/2017
15/12/2017 1737 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2017 de 19/12/2017
21/11/2017 1719 Termo de Distribuição de Processo nº 5395/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/02/2018 11:54 DP  
29/01/2018 14:30 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 107/2018 -
29/01/2018 14:01 SMPJTC  
29/01/2018 10:56 2PC Ciência de Decisão nº 20/2018 -
29/01/2018 09:52 SMPjTC  
19/12/2017 11:25 S1C Acórdão nº 5055/2017 -
07/12/2017 16:01 GCFC  
06/12/2017 10:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 4174/2017 -
06/12/2017 10:51 SMPjTC Parecer nº 9144/2017 - indeferimento Certidão Liberatória. Pendência apontada pela COFIM. Indeferimento.
06/12/2017 10:27 COFAP Informação nº 1258/2017 -
05/12/2017 14:04 COEX Informação nº 7804/2017 -
29/11/2017 14:46 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1993/2017 -
23/11/2017 08:11 SMPjTC Parecer nº 9034/2017 - Diligência Interna. à COEX e à COFAP para análise.
22/11/2017 16:36 GCFC  
22/11/2017 16:26 GP  
09/11/2017 15:04 COFIT Informação CL nº 165/2017 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
09/11/2017 08:32 COFIM Informação nº 1084/2017 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento.
08/11/2017 16:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5395/2017 -

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