Processo 796023/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 01/09/2014 13:42
Autuado em 01/09/2014 13:42
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 558/2018 da Segunda Câmara, de 27/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/03/2018 Acórdão   558/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/03/2018 Acórdão   558/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE MOREIRA SALES
Gestor atual SUELEN DE GASPI
Gestor do ato LUIZ ANTONIO VOLPATO
Servidor MARIA DA PIEDADE FERREIRA DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
24/05/2017 14:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 383757/17
03/05/2017 11:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 323088/17
08/12/2016 17:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 988744/16
25/09/2015 16:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 762378/15
18/08/2015 08:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 646530/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2018 1971 Despacho Processual Diverso nº 1560/2018
27/03/2018 1793 Acórdão nº 558/2018
09/03/2018 1781 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2018 de 14/03/2018
09/05/2017 1588 Despacho Processual Diverso nº 968/2017
26/08/2015 1191 Despacho Processual Diverso nº 4084/2015
04/08/2015 1175 Termo de Distribuição de Processo nº 7574/2015
30/07/2015 1172 Despacho Processual Diverso nº 2795/2015
16/09/2014 965 Termo de Distribuição de Processo nº 15054/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/12/2018 09:43 DP  
12/12/2018 16:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1560/2018 -
12/12/2018 16:10 SMPJTC  
12/12/2018 13:24 1PC Parecer nº 1149/2018 - Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo.
11/12/2018 16:41 SMPjTC  
10/05/2018 16:12 CGM Parecer nº 2095/2018 -
10/05/2018 09:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 499/2018 -
09/05/2018 15:57 DP Informação nº 5054/2018 -
25/04/2018 17:02 CAGE  
14/03/2018 16:21 S2C Acórdão nº 558/2018 -
14/03/2018 16:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 419/2018 -
01/03/2018 16:34 GACAC  
01/03/2018 14:57 SMPJTC  
08/01/2018 17:14 PGC Parecer nº 304/2018 - Aposentadoria voluntária no serviço público. Fundamento nas regras de transição do art. 6º da EC nº 41/03. Instrução favorável. Parecer Ministerial pelo registro.
19/10/2017 11:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 3981/2017 -
25/05/2017 13:08 COFAP Parecer nº 7254/2017 -
05/05/2017 14:09 DP  
04/05/2017 13:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 968/2017 -
21/03/2017 14:54 DP Informação nº 5824/2017 -
17/03/2017 11:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 620/2017 -
12/12/2016 09:04 COFAP Parecer nº 610/2017 -
31/10/2016 11:58 DP  
26/10/2016 11:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2958/2016 -
02/10/2015 13:00 COFAP Parecer nº 10966/2016 -
28/09/2015 17:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4821/2015 -
24/08/2015 15:39 DP Informação nº 20893/2015 -
19/08/2015 12:56 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1377/2015 -
19/08/2015 12:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4084/2015 -
31/07/2015 10:47 DP Informação nº 17764/2015 -
29/07/2015 15:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3604/2015 -
28/07/2015 09:53 DP Informação nº 16227/2015 -
02/09/2014 12:11 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2795/2015 -
02/09/2014 12:11 DICAP Instrução nº 634/2015 -
01/09/2014 13:42 DP  

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