Processo 797152/17
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 14/11/2017 13:49
Autuado em 14/11/2017 13:49
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1389/2020 da Primeira Câmara, de 10/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/06/2020 Acórdão   1389/ 2020 Registro com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/06/2020 Acórdão   1389/ 2020 Registro com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE VENTANIA
Gestor atual HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA
Responsável pela admissão JAIME BRACISIEWIRCZ
Admitido VALDECI ANTONIO DE ALMEIDA
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE VENTANIA
Ex-Gestor CLODOALDO MACHADO DE QUEIROZ

Juntadas
DataDescrição
20/05/2020 09:19 do Protocolo 313772/20
18/04/2018 16:16 do Protocolo 269311/18
20/03/2018 16:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 183000/18
20/03/2018 15:46 do Protocolo 182364/18
20/03/2018 15:07 do Protocolo 181970/18
16/11/2017 16:37 do Protocolo 813891/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/07/2020 2336 Acórdão nº 1389/2020
26/06/2020 2326 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2020 de 29/06/2020
01/06/2020 2309 Termo de Distribuição de Processo nº 2446/2020
02/03/2020 2249 Despacho Processual Diverso nº 432/2020
15/02/2018 1765 Despacho Processual Diverso nº 625/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/08/2020 15:04 DP  
11/08/2020 14:41 CMEX Informação nº 4386/2020 -
15/07/2020 10:18 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 587/2020 -
14/07/2020 22:14 SMPJTC  
13/07/2020 11:21 5PC Ciência de Decisão nº 218/2020 -
13/07/2020 11:09 SMPjTC  
03/07/2020 11:04 S1C  
01/06/2020 10:58 GCFAMG  
29/05/2020 21:40 SMPJTC  
29/05/2020 11:06 5PC Parecer nº 375/2020 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Pela legalidade e registro. Expedição de determinação. Trata-
28/05/2020 12:59 SMPjTC  
27/05/2020 07:48 DP Informação nº 3297/2020 -
20/05/2020 13:01 CAGE Instrução nº 4195/2020 -
27/02/2020 17:28 DP  
22/03/2018 15:13 CAGE Despacho Processual Diverso nº 432/2020 -
22/03/2018 15:13 CAGE Instrução nº 382/2020 -
08/02/2018 08:31 DP  
14/11/2017 13:50 COFAP Despacho Processual Diverso nº 625/2018 -
14/11/2017 13:50 COFAP Instrução nº 884/2018 -

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