Processo 797516/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 11/12/2019 09:34
Autuado em 11/12/2019 09:34
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3038/2020 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 15/12/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2020 Acórdão   3038/ 2020 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/10/2020 Acórdão   3038/ 2020 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/09/2020   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/09/2020   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/08/2020   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/08/2020   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Recorrente AURORA RODRIGUES
Procuradores: DAIANE MAZIERO NOGUEIRA (credenciado, inclusão:11/12/19), EDUARDO EGIDIO FERNANDES CORREA (credenciado, inclusão:11/12/19), JOAO MARCOS DE BARROS CORTES (não credenciado, inclusão:11/12/19), MARCELO BUZATO (credenciado, inclusão:11/12/19), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:11/12/19)
Recorrente NEUZA PESSUTI FRANCISCONE
Procuradores: MARCELO BUZATO (credenciado, inclusão:11/12/19), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:11/12/19)
Recorrente VIACAO CIDADE DE IVAIPORA LTDA
Procuradores: PAULO ROBERTO BELO (credenciado, inclusão:11/12/19), PRISCILA LOPES ALVES (não credenciado, inclusão:11/12/19)
Interessado ADÃO ANTONIO PEDROSO
Interessado ANDRE GUSTAVO LOPES PEGORER
Interessado CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO
Interessado CARLOS AUGUSTO MOREIRA JUNIOR
Interessado CARLOS GERALDO DA SILVA
Interessado CARLOS MANUEL VASCONCELOS ATAIDE DOS SANTOS (Falecido(a) em 2014)
Procuradores: CIRO BRUNING (credenciado, inclusão:11/12/19), HELIO MANOEL FERREIRA (não credenciado, inclusão:11/12/19)
Interessado CELITA SUZANA PEREIRA BOSTELMANN
Interessado CLAUDIO MURILO XAVIER (Falecido(a) em 2010)
Interessado CRISTIANE MENDONÇA PAPIN FERREIRA
Interessado D. DE SOUZA FEIJO - TRANSPORTE DE PASSAGEIRO - ME
Procuradores: PAULO ROBERTO BELO (credenciado, inclusão:11/12/19), PRISCILA LOPES ALVES (não credenciado, inclusão:11/12/19)
Interessado DANIELLE DE MELLO E SILVA
Procuradores: ANDRÉA KUGLER BATISTA RIBEIRO (não credenciado, inclusão:11/12/19), LEONIDAS FERREIRA CHAVES FILHO (não credenciado, inclusão:11/12/19), LUIZ FERNANDO FERREIRA DELAZARI (credenciado, inclusão:11/12/19)
Interessado DINA DE SOUZA FEIJO
Interessado ERLENE TEDESCHI DOS SANTOS
Procuradores: CIRO BRUNING (credenciado, inclusão:11/12/19), DANIELLE CRISTINE TODESCO WELDT (não credenciado, inclusão:11/12/19), DANIELLE PANCIONE BRUNING (não credenciado, inclusão:11/12/19), EDUARDO BRUNING (não credenciado, inclusão:11/12/19), FELLIPI EDWARD QUEIROZ DE LIMA (não credenciado, inclusão:11/12/19), FERNANDA RIBEIRETE DE SOUZA (não credenciado, inclusão:11/12/19), HELIO MANOEL FERREIRA (não credenciado, inclusão:11/12/19), VANESSA D ANDREA RIBEIRO FRANCISCO (não credenciado, inclusão:11/12/19)
Interessado GERALDO FIRMINO
Procuradores: INGRID MARCONDES DE SOUZA FIRMINO (credenciado, inclusão:11/12/19), JULIANO REFUNDINI NARCISO DE MELLO (credenciado, inclusão:11/12/19)
Interessado GILBERTO BERGUIO MARTIN
Procuradores: SIMONE SESTREN (credenciado, inclusão:11/12/19), THIAGO FIOR DE CASTRO (credenciado, inclusão:11/12/19)
Interessado IRACI FRAGA
Interessado LUIZ CARLOS SOBANIA
Interessado MICHELE CAPUTO NETO
Procuradores: CARLOS ALEXANDRE LORGA (credenciado, inclusão:11/12/19)
Interessado NEUZA PESSUTI FRANCISCONE
Procuradores: MARCELO BUZATO (credenciado, inclusão:11/12/19), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:11/12/19)
Interessado OLAVO GASPARIN
Interessado RENE JOSE MOREIRA DOS SANTOS
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Interessado SERGIO DA SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/12/2019 09:34 887910/15 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
25/01/2021 21:30 Recibo de Petição Intermediária - 30874/21, de 25/01/21 - Protocolo: 30874/21
07/08/2020 15:20 Recibo de Petição Intermediária - 503172/20, de 07/08/20 - Protocolo: 503172/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/02/2021 2483 Despacho Processual Diverso nº 78/2021
15/12/2020 2444 Acórdão nº 3038/2020
16/10/2020 2403 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2020 de 19/10/2020
13/12/2019 2206 Termo de Distribuição de Processo nº 4077/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/01/2021 08:25 GCFAMG  
16/12/2020 18:51 STP  
16/12/2020 18:37 SMPJTC  
16/12/2020 10:02 5PC Ciência de Decisão nº 474/2020 -
16/12/2020 08:14 SMPjTC  
10/11/2020 14:27 STP  
10/11/2020 14:11 GCFAMG  
21/10/2020 13:39 STP  
18/08/2020 17:36 GCAML  
14/08/2020 17:51 STP Certidão de vistas de processo nº 133/2020 -
07/02/2020 10:16 GCFAMG  
06/02/2020 20:00 SMPJTC  
31/01/2020 13:32 5PC Parecer nº 67/2020 - Recurso de Revista. Pelo não provimento.
31/01/2020 13:17 SMPjTC  
11/12/2019 15:15 7ICE Instrução nº 6/2020 - RECURSO DE REVISTA CONTRA DECISÃO EM TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. DANO AO ERARIO. RESSARCIMENTO DE VALORES. IMPRESCRITIBILIDADE DA AÇÃO DE RESSARCIMENTO. PELA IMPROCEDÊNCIA.
11/12/2019 09:59 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1280/2019 -
11/12/2019 09:34 DP Informação nº 10246/2019 -

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