Processo 798030/14
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 02/09/2014 10:09
Autuado em 02/09/2014 10:09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1739/2017 da Primeira Câmara, de 22/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/04/2017 Acórdão   1739/ 2017 Regularidade das contas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
25/04/2017 Acórdão   1739/ 2017 Regularidade das contas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/04/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA
Interessado JOSE AIRTON DE ARAUJO
Interessado NATAL BATISTA

Juntadas
DataDescrição
10/02/2016 14:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 88154/16
01/02/2016 13:22 AR do Ofício ODL - 50/2016 - DP
04/01/2016 12:55 Devolução do Ofício ODL - 1988/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/01/2016 Ofício de Diligência   50/ 2016   
DP  07/12/2015 Ofício de Diligência   1988/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/07/2017 1638 Despacho Processual Diverso nº 748/2017
22/06/2017 1618 Acórdão nº 1739/2017
11/04/2017 1572 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2017 de 25/04/2017
07/06/2016 1373 Despacho Processual Diverso nº 639/2016
16/02/2016 1298 Despacho Processual Diverso nº 116/2016
08/12/2015 1261 Despacho Processual Diverso nº 1747/2015
24/11/2015 1251 Despacho Processual Diverso nº 1693/2015
16/09/2014 965 Termo de Distribuição de Processo nº 15216/2014
11/09/2014 962 Despacho Processual Diverso nº 1967/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/07/2017 12:30 DP  
17/07/2017 10:16 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 748/2017 -
17/07/2017 09:21 DP Informação nº 10051/2017 -
25/04/2017 15:57 S1C Acórdão nº 1739/2017 -
25/04/2017 15:57 S1C Certidão Diversa nº 6/2017 -
25/04/2017 15:57 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1401/2017 -
24/04/2017 12:10 GASRVF  
24/04/2017 11:05 S1C Certidão de Sessão nº 388/2017 -
11/10/2016 15:38 GASRVF  
30/09/2016 14:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 5350/2016 -
30/09/2016 14:24 SMPjTC Parecer nº 13583/2016 - Regularidade. julgamento conforme instrução
03/06/2016 13:08 COFIM Instrução nº 4835/2016 - Tomada de contas extrordinária
01/06/2016 09:19 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 639/2016 -
06/05/2016 08:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 2053/2016 -
06/05/2016 08:29 SMPjTC Parecer nº 6173/2016 - Novo pronunciamento da unidade técnica Em face da conclusão da d. DCM de que diante “dos documentos apresentados, a Unidade Técnica conclui pela regularização do apontamento relativo à extrapolação no recebimento de subsídios”, mas que, conforme “cópia das folhas de pagamento complementar
12/02/2016 13:14 DCM Instrução nº 2167/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA. Tomada de Contas Extraordinária Exercício de 2004 – Atendimento ao Despacho nº 116/16-GASRVF, peça processual nº 22. Contas Regulares.
11/02/2016 09:56 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 116/2016 -
04/12/2015 12:57 DP Informação nº 218/2016 -
04/12/2015 12:57 DP Informação nº 793/2016 -
04/12/2015 12:57 DP Ofício de Diligência nº 1988/2015 -
04/12/2015 12:57 DP Ofício de Diligência nº 50/2016 -
23/11/2015 11:03 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1747/2015 -
20/11/2015 13:36 DEX Informação nº 7463/2015 -
13/11/2015 13:12 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1693/2015 -
09/09/2014 11:54 DCM Instrução nº 4479/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA. Tomada de Contas Extraordinária Exercício de 2004 – Atendimento ao Despacho nº 1967/14-GASRVF, peça processual nº 06.
02/09/2014 13:04 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1967/2014 -
02/09/2014 11:43 DCM  
02/09/2014 10:09 DP Informação nº 15247/2014 -

Voltar a Consulta