Processo 799830/17
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 09/11/2017 19:01
Autuado em 09/11/2017 19:01
Apensado ao Processo 778376/20 em 25/01/2021 15:14
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2502/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 06/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2020 Acórdão   2502/ 2020 Conhecimento e improcedência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/09/2020 Acórdão   2502/ 2020 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
Requerente IRMA ROSSATTO
Procuradores: VINICIUS BULIGON (credenciado, inclusão:10/11/17)

Juntadas
DataDescrição
26/08/2020 10:33 Recibo de Petição Intermediária - 542275/20, de 26/08/20 - Protocolo: 542275/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/10/2020 2405 Despacho Processual Diverso nº 1417/2020
06/10/2020 2396 Acórdão nº 2502/2020
10/09/2020 2378 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2020 de 16/09/2020
21/11/2017 1719 Termo de Distribuição de Processo nº 5409/2017
16/11/2017 1716 Despacho Processual Diverso nº 1553/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/10/2020 17:53 DP  
16/10/2020 11:47 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1417/2020 -
15/10/2020 16:32 STP  
15/10/2020 15:20 SMPJTC  
07/10/2020 09:43 7PC Ciência de Decisão nº 363/2020 -
07/10/2020 09:15 SMPjTC  
30/09/2020 17:25 STP Acórdão nº 2502/2020 -
17/09/2020 11:59 GCAML  
17/09/2020 10:17 STP Certidão de voto de desempate nº 21/2020 -
04/09/2020 11:52 GCFAMG  
04/09/2020 11:46 SMPJTC  
21/08/2020 15:56 7PC Parecer nº 742/2020 - PEDIDO DE RESCISÃO. Denúncia. Alegação de nulidade de citação. Inocorrência. Citação válida. Pela improcedência, cf. CGM.
21/08/2020 15:44 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3049/2020 -
13/11/2017 11:39 COFIM  
13/11/2017 09:48 DP  
10/11/2017 10:32 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1553/2017 -
09/11/2017 19:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5409/2017 -
09/11/2017 19:02 DP Termo de Reautuação nº 165/2017 -

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