Processo 799950/19
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 09/12/2019 07:28
Autuado em 09/12/2019 07:28
Apensado ao Processo 237354/15 em 10/09/2020 15:05
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2008/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 27/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/08/2020 Acórdão   2008/ 2020 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/08/2020 Acórdão   2008/ 2020 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
27/07/2020   / Adiado por devolução pós-vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/07/2020   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/06/2020   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/03/2020   / Retirado de Pauta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/03/2020   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/03/2020   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/02/2020   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS
Recorrente JOSE DOMINGOS POERA
Procuradores: MIRIA FERNANDA GUIMARÃES BRAGA (credenciado, inclusão:09/12/19)
Interessado MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/09/2020 2380 Despacho Processual Diverso nº 1157/2020
27/08/2020 2370 Acórdão nº 2008/2020
07/08/2020 2356 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2020 de 10/08/2020
11/12/2019 2204 Termo de Distribuição de Processo nº 4045/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/09/2020 11:34 DP  
10/09/2020 10:23 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1157/2020 -
28/08/2020 14:46 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 953/2020 -
28/08/2020 14:14 SMPJTC  
28/08/2020 13:14 4PC Ciência de Decisão nº 307/2020 -
28/08/2020 12:36 SMPjTC  
17/08/2020 11:07 STP Acórdão nº 2008/2020 -
17/08/2020 10:21 GCIZL  
17/08/2020 10:02 GCFAMG  
14/08/2020 22:56 S1C  
04/08/2020 13:42 GCFAMG  
30/07/2020 11:13 STP Certidão de Adiamento nº 239/2020 -
07/07/2020 19:35 GCILB  
03/07/2020 11:38 STP Certidão de vistas de processo nº 99/2020 -
05/05/2020 16:07 GCFAMG  
28/04/2020 18:22 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 29/2020 -
09/03/2020 12:15 GCDA  
05/03/2020 16:36 STP Certidão de vistas de processo nº 31/2020 -
02/03/2020 13:59 GCFAMG  
19/02/2020 15:25 STP Certidão de Adiamento nº 74/2020 -
13/12/2019 09:51 GCFAMG  
12/12/2019 16:48 SMPJTC  
10/12/2019 10:37 4PC Parecer nº 1190/2019 - Recurso de Revisão. Alegada negativa de vigência de Decreto municipal. Inocorrência. Normativa descumprida pelo próprio recorrente ao deixar de realizar os aportes adicionais ao RPPS previstos no decreto. Pelo desprovimento.
09/12/2019 15:11 SMPjTC  
09/12/2019 07:46 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1263/2019 -
09/12/2019 07:28 DP Informação nº 10151/2019 -

Voltar a Consulta