Processo 800173/18
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 20/11/2018 17:12
Autuado em 20/11/2018 17:12
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3849/2018 da Segunda Câmara, de 08/01/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2018 Acórdão   3849/ 2018 Encerramento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/12/2018 Acórdão   3849/ 2018 Encerramento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DA LAPA
Procuradores: ANA CLAUDIA TUCHANSKI (não credenciado, inclusão:20/11/18), CAMILA MILANEZI CANERI (credenciado, inclusão:20/11/18), CLEVERSON CARVALHO CARNEIRO (credenciado, inclusão:20/11/18), SAMIRA KARAM SEMAAN (credenciado, inclusão:20/11/18)
Gestor atual PAULO CESAR FIATES FURIATI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2019 1973 Acórdão nº 3849/2018
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 4156/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2019 16:34 DP  
09/01/2019 12:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 214/2019 -
09/01/2019 10:33 DG  
17/12/2018 14:53 S2C Acórdão nº 3849/2018 -
27/11/2018 10:54 GCAML  
26/11/2018 17:12 SMPJTC  
26/11/2018 11:04 6PC Parecer nº 804/2018 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. Pelo deferimento.
23/11/2018 17:34 SMPjTC  
21/11/2018 13:13 CMEX Informação nº 4260/2018 -
20/11/2018 17:20 CGM Informação nº 344/2018 - Certidão Liberatória. Apto para a CGM.
20/11/2018 17:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4156/2018 -

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