Processo 800184/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 30/09/2016 09:08
Autuado em 30/09/2016 09:08
Apensado ao Processo 279569/17 em 19/06/2017 08:46
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1724/2017 da Primeira Câmara, de 09/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/04/2017 Acórdão   1724/ 2017 Expedição de alerta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/04/2017 Acórdão   1724/ 2017 Expedição de alerta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/04/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/04/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/04/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/03/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/03/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Gestor atual ANTONIO JOSE BEFFA
Gestor das Contas ANTONIO JOSE BEFFA

Juntadas
DataDescrição
19/12/2016 16:12 do Protocolo 1015263/16
17/11/2016 17:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 925815/16
31/10/2016 15:25 AR do Ofício OCN - 6291/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/10/2016 Ofício de Contraditório   6291/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/05/2017 1588 Acórdão nº 1724/2017
11/04/2017 1572 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2017 de 25/04/2017
18/10/2016 1464 Despacho Processual Diverso nº 1352/2016
05/10/2016 1456 Termo de Distribuição de Processo nº 8742/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/06/2017 11:41 DP  
01/06/2017 09:08 COFIM Despacho Processual Diverso nº 583/2017 -
26/04/2017 15:10 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1116/2017 -
20/04/2017 10:07 GCFAMG  
19/04/2017 15:56 S1C  
12/04/2017 10:00 GCFAMG  
11/04/2017 15:57 S1C  
05/04/2017 17:03 GCFAMG  
05/04/2017 15:01 S1C  
30/03/2017 12:08 GCFAMG  
30/03/2017 10:04 S1C Certidão de Sessão nº 339/2017 -
23/03/2017 11:25 GCFAMG  
22/03/2017 11:24 S1C Certidão de Sessão nº 303/2017 -
08/03/2017 08:43 GCFAMG  
06/03/2017 16:27 SMPjTC Parecer nº 1933/2017 - expedição de alerta Alerta. Despesas com pessoal. Recomposição do índice. 90% do limite. Pela expedição.
02/03/2017 16:17 COFIM Instrução nº 560/2017 - Alerta ao Poder Executivo. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Atualização do Índice para 90% do limite. Pela expedição do alerta.
20/12/2016 15:31 COFIT Instrução nº 25/2017 -
20/12/2016 14:22 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1671/2016 -
22/11/2016 14:25 COFIT Despacho Processual Diverso nº 688/2016 -
22/11/2016 14:16 GCFAMG  
21/11/2016 09:52 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2899/2016 -
14/10/2016 11:52 DP Ofício de Contraditório nº 6291/2016 -
30/09/2016 14:53 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1352/2016 -
30/09/2016 09:07 DP  

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