Processo 803152/17
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 10/11/2017 16:51
Autuado em 10/11/2017 16:51
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4846/2017 da Segunda Câmara, de 12/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/12/2017 Acórdão   4846/ 2017 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/12/2017 Acórdão   4846/ 2017 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA
Gestor atual LUIS ANTONIO BISCAIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/12/2017 1734 Acórdão nº 4846/2017
01/12/2017 1727 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2017 de 06/12/2017
21/11/2017 1719 Termo de Distribuição de Processo nº 5421/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/02/2018 13:49 DP  
19/01/2018 09:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 66/2018 -
11/01/2018 15:29 GCAML Despacho Processual Diverso nº 27/2018 -
11/01/2018 14:51 SMPJTC  
08/01/2018 13:12 PGC Ciência de Decisão nº 2/2018 -
13/12/2017 09:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 4260/2017 -
06/12/2017 16:51 S2C Acórdão nº 4846/2017 -
20/11/2017 16:49 GCAML  
20/11/2017 11:46 SMPjTC Parecer nº 8886/2017 - encerramento Certidão Liberatória. Expedição "on line". Encerramento.
14/11/2017 17:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2133/2017 -
13/11/2017 09:24 COFIM Informação nº 1097/2017 - Certidão Liberatória expedida "online" automaticamente. Pelo encerramento, em razão da perda de objeto.
10/11/2017 16:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5421/2017 -

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