Processo 803202/18
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 21/11/2018 16:38
Autuado em 21/11/2018 16:38
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3745/2018 da Primeira Câmara, de 17/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2018 Acórdão   3745/ 2018 Deferimento NESTOR BAPTISTA
10/12/2018 Acórdão   3745/ 2018 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO IVAÍ
Gestor atual ILTON SHIGUEMI KURODA

Juntadas
DataDescrição
05/12/2018 09:31 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 8 - Petição (RelatorioRGFDespesaComPessoal_3 (1)), conforme determinado na peça 12 - Despacho - 2320/18 - GCNB.
05/12/2018 09:30 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 7 - Petição (RelatorioRGFDespesaComPessoal_4 (1)), conforme determinado na peça 12 - Despacho - 2320/18 - GCNB.
05/12/2018 09:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 6 - Petição (Termos de rescisao), conforme determinado na peça 12 - Despacho - 2320/18 - GCNB.
05/12/2018 09:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 5 - Petição (resumos folha rescisao), conforme determinado na peça 12 - Despacho - 2320/18 - GCNB.
05/12/2018 09:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 4 - Petição (planilha rescisao), conforme determinado na peça 12 - Despacho - 2320/18 - GCNB.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/02/2019 2002 Termo de Redistribuição de Processo nº 329/2019
17/12/2018 1970 Acórdão nº 3745/2018
06/12/2018 1963 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2018 de 10/12/2018
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 4163/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/02/2019 13:28 DP  
12/02/2019 07:57 CMEX Informação nº 583/2019 -
11/02/2019 10:14 DP  
18/12/2018 13:10 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 149/2019 -
18/12/2018 08:50 DG Despacho Processual Diverso nº 785/2018 -
10/12/2018 15:53 S1C Acórdão nº 3745/2018 -
10/12/2018 15:53 S1C Certidão de inclusão de processo nº 6/2018 -
10/12/2018 09:55 GCNB  
07/12/2018 17:31 SMPJTC  
06/12/2018 14:41 4PC Parecer nº 963/2018 - Certidão Liberatória. Pelo deferimento.
06/12/2018 12:41 SMPjTC  
05/12/2018 16:09 CMEX Informação nº 4468/2018 -
05/12/2018 10:24 CGM Informação nº 393/2018 - Certidão Liberatória. Irregularidade na Análise de Gestão Fiscal. Pendências no cumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento.
04/12/2018 15:04 DP Informação nº 11930/2018 -
23/11/2018 17:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2320/2018 -
23/11/2018 13:44 DP Informação nº 11662/2018 -
22/11/2018 08:02 CGM Despacho Processual Diverso nº 3579/2018 -
21/11/2018 16:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4163/2018 -

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