Processo 803235/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/11/2012 12:55
Autuado em 29/11/2012 12:55
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2837/2017 da Primeira Câmara, de 30/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/06/2017 Acórdão   2837/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/06/2017 Acórdão   2837/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Gestor ordenador das despesas REGINA CELIA CABRAL RODRIGUES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Entidade tomadora ASSOCIACAO MUNDO ANIMAL DE ROLANDIA
Representante legal JOAO ERNESTO JOHNNY LEHMANN (Falecido(a) em 2018)

Juntadas
DataDescrição
10/02/2014 10:31 do Protocolo 89739/14
10/12/2013 16:32 do Protocolo 878026/13
26/11/2013 08:18 Devolução do Ofício OCN - 8233/13 - DP
18/11/2013 17:16 do Protocolo 820192/13
12/11/2013 10:11 do Protocolo 805770/13
06/11/2013 12:41 AR do ofício OCN - 8234/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/10/2013 Ofício de Contraditório   8233/ 2013   
DP  24/10/2013 Ofício de Contraditório   8234/ 2013  07/11/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/06/2017 1624 Acórdão nº 2837/2017
07/06/2017 1609 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2017 de 20/06/2017
07/08/2013 698 Termo de Redistribuição de Processo nº 1654/2013
06/12/2012 542 Termo de Distribuição de Processo nº 17441/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/07/2017 23:33 DP  
26/07/2017 12:16 COEX Informação nº 4638/2017 -
21/06/2017 15:55 S1C Acórdão nº 2837/2017 -
21/06/2017 15:55 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1487/2017 -
18/05/2017 16:34 GCFC  
16/05/2017 11:48 SMPjTC Parecer nº 4399/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade com ressalvas. Recomendação.
28/02/2014 14:45 COFIT Instrução nº 322/2017 -
29/11/2013 11:32 GCFC Despacho Processual Diverso nº 774/2014 -
16/10/2013 15:48 DP Informação nº 25100/2013 -
16/10/2013 15:48 DP Ofício de Contraditório nº 8233/2013 -
16/10/2013 15:48 DP Ofício de Contraditório nº 8234/2013 -
02/08/2013 11:21 GCFC Despacho Processual Diverso nº 767/2013 -
31/07/2013 15:37 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1654/2013 -
30/11/2012 21:35 DAT Instrução nº 2203/2013 -
29/11/2012 12:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17441/2012 -

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