Processo 803551/17
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 10/11/2017 19:03
Autuado em 10/11/2017 19:03
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4671/2017 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 23/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/11/2017 Acórdão   4671/ 2017 Deferimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/11/2017 Acórdão   4671/ 2017 Deferimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARUMBI
Gestor atual ADHEMAR FRANCISCO REJANI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/11/2017 1721 Acórdão nº 4671/2017
21/11/2017 1719 Termo de Distribuição de Processo nº 5423/2017
10/11/2017 1713 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2017 de 16/11/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/01/2018 10:33 DP  
09/01/2018 18:18 COEX Despacho Processual Diverso nº 10/2018 -
19/12/2017 13:44 DP  
19/12/2017 13:28 STP  
19/12/2017 08:01 DG  
07/12/2017 12:12 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1043/2017 -
29/11/2017 09:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3858/2017 -
29/11/2017 09:19 STP  
24/11/2017 09:08 DG Despacho Processual Diverso nº 1022/2017 -
24/11/2017 09:08 DG Despacho Processual Diverso nº 1029/2017 -
24/11/2017 09:04 STP  
21/11/2017 15:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 3746/2017 -
21/11/2017 15:14 STP  
21/11/2017 15:11 DG  
16/11/2017 14:49 STP Acórdão nº 4671/2017 -
16/11/2017 14:49 STP Certidão Diversa nº 18/2017 -
16/11/2017 14:49 STP Certidão de Sessão nº 1080/2017 -
16/11/2017 11:07 GCFC  
16/11/2017 09:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 3683/2017 -
16/11/2017 09:39 SMPjTC Parecer nº 8818/2017 - indeferimento Certidão Liberatória. Análise da Gestão fiscal. Extrapolação do limite de gastos com pessoal. Indeferimento, cf. COFIM.
14/11/2017 17:24 COFAP Informação nº 1160/2017 -
14/11/2017 17:09 COEX Informação nº 7327/2017 -
14/11/2017 15:09 COFIT Informação CL nº 158/2017 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
13/11/2017 09:24 COFIM Informação nº 1096/2017 - Certidão Liberatória. Irregularidade na gestão fiscal: não observância do limite da despesa com pessoal. Indeferimento
10/11/2017 19:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5423/2017 -

Voltar a Consulta