Processo 803759/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 22/10/2015 11:12
Autuado em 22/10/2015 11:12
Apensado ao Processo 280248/14 em 28/07/2017 09:52
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2913/2017 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 29/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/06/2017 Acórdão   2913/ 2017 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/06/2017 Acórdão   2913/ 2017 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
08/06/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO
01/06/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA
Procuradores: CECILIO LUZ JUNIOR (não credenciado, inclusão:22/10/15), FELIPE RUFATTO VIEIRA TAVARES (credenciado, inclusão:22/10/15), MARIO CARLOS CRIVELLI WOLFF (credenciado, inclusão:22/10/15)
Recorrente ROBERTO YOUITI KANETA
Interessado HÉLIO SHINDY KISSINA

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  28/07/2017 Instrução de Cobrança   1099/ 2017   
COEX  28/07/2017 Instrução de Cobrança   1100/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/06/2017 1623 Acórdão nº 2913/2017
09/06/2017 1611 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2017 de 22/06/2017
07/03/2016 1312 Despacho Processual Diverso nº 357/2016
27/10/2015 1232 Termo de Distribuição de Processo nº 12117/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/07/2017 07:04 DP  
27/07/2017 08:10 COEX Despacho Processual Diverso nº 616/2017 -
27/07/2017 08:10 COEX Instrução de Cobrança nº 1099/2017 -
27/07/2017 08:10 COEX Instrução de Cobrança nº 1100/2017 -
27/07/2017 08:10 COEX Informação nº 4589/2017 -
27/07/2017 08:10 COEX Informação nº 4590/2017 -
22/06/2017 14:27 STP Acórdão nº 2913/2017 -
22/06/2017 14:27 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 670/2017 -
12/06/2017 16:51 GCFC  
08/06/2017 10:04 STP Certidão de Sessão nº 561/2017 -
05/06/2017 17:55 GCFC  
01/06/2017 15:51 STP Certidão de Sessão nº 538/2017 -
03/04/2017 16:55 GCFC  
27/01/2017 16:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 1128/2017 -
27/01/2017 16:00 SMPjTC Parecer nº 676/2017 - Provimento Recurso de Revista. Acórdão nº 4314/15 - 2C pela regularidade com ressalva das contas, em razão de divergências de saldos entre os dados do SIM/AM e contabilidade, bem como descumprimento do Prejulgado nº 06. Aplicação de multa. Pelo conhecimento e, no
03/03/2016 14:04 COFIM Instrução nº 146/2017 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA: Prestação de Contas do Exercício de 2013. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão 4314/15 - S2C.
22/10/2015 11:17 GCFC Despacho Processual Diverso nº 357/2016 -
22/10/2015 11:12 DP Informação nº 22722/2015 -

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