Data de Envio | Setor | Ato |
19/02/2016 11:27
| DP | |
20/01/2016 14:27
| S2C | Acórdão nº 135/2016 - |
20/01/2016 14:27
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 565/2016 - |
13/01/2016 14:20
| GCFC | |
04/01/2016 13:18
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 353/2016 - |
04/01/2016 13:18
| SMPjTC | Parecer nº 226/2016 - indeferimento Pedido de certidão liberatória. Município de Capitão Leônidas Marques. Não comprovação de aplicação dos índices constitucionais em saúde e educação no exercício de 2014. Vedação da LRF. Parecer Ministerial pelo indeferimento. |
30/11/2015 10:04
| DCM | Informação nº 2/2016 - Certidão Liberatória, informações complementares. Indeferimento. |
13/11/2015 13:39
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 3108/2015 - |
11/11/2015 11:00
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 5050/2015 - |
11/11/2015 11:00
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1721/2015 - |
03/11/2015 13:12
| S2C | Acórdão nº 5190/2015 - |
03/11/2015 12:16
| GCFC | |
28/10/2015 16:46
| S2C | Certidão de Sessão nº 1266/2015 - |
21/10/2015 15:30
| GCFC | |
20/10/2015 17:07
| DP | |
16/10/2015 09:06
| SMPjTC | Parecer nº 13591/2015 - indeferimento Certidão Liberatória. Atraso no encaminhamento da Agenda de Obrigações relativa ao 3° e 4° Quadrimestres do exercício de 2014. Impossibilidade de aferição do cumprimento aos requisitos previstos no art. 25, inc. IV, da LRF. Indeferimento. |
14/10/2015 17:21
| DICAP | Parecer nº 10695/2015 - |
14/10/2015 13:46
| DEX | Informação nº 6677/2015 - |
14/10/2015 07:47
| DAT | Informação CL nº 201/2015 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória |
09/10/2015 11:37
| DCM | Informação nº 1636/2015 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Impossibilidade da emissão da Instrução de Análise de Gestão Fiscal de 2014. Indeferimento. |
09/10/2015 10:35
| DP | |