Processo 804535/18
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 14/12/2018 14:21
Autuado em 14/12/2018 14:21
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1216/2020 da Primeira Câmara, de 01/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/06/2020 Acórdão   1216/ 2020 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/06/2020 Acórdão   1216/ 2020 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/03/2020   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/03/2020   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/03/2020   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/02/2020   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MERCEDES
Recorrente MARCELO EDUARDO ENINGER
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE MERCEDES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/12/2018 14:21 236260/18 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2020 2329 Acórdão nº 1216/2020
10/06/2020 2316 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2020 de 15/06/2020
20/03/2019 2021 Termo de Redistribuição de Processo nº 1049/2019
24/01/2019 1985 Termo de Distribuição de Processo nº 4385/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/08/2020 15:53 DP  
07/08/2020 11:18 CMEX Informação nº 4195/2020 -
06/07/2020 11:50 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 563/2020 -
02/07/2020 16:45 SMPJTC  
02/07/2020 11:17 3PC Ciência de Decisão nº 178/2020 -
02/07/2020 11:06 SMPjTC  
22/06/2020 14:20 S1C  
30/04/2020 17:39 GCDA  
27/04/2020 15:45 S1C Certidão de processo retirado de pauta nº 21/2020 -
24/04/2020 09:41 STP  
09/03/2020 16:58 GCFC  
09/03/2020 14:07 S1C  
18/02/2020 13:08 GCFC  
17/02/2020 15:54 S1C Certidão de vistas de processo nº 8/2020 -
02/12/2019 17:40 GCDA  
14/12/2018 14:55 CGM Despacho Processual Diverso nº 2240/2019 -
14/12/2018 14:29 GCNB  
14/12/2018 14:21 DP Informação nº 12231/2018 -

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