Processo 804738/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/11/2012 16:38
Autuado em 29/11/2012 16:38
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5316/2015 da Segunda Câmara, de 11/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2015 Acórdão   5316/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/11/2015 Acórdão   5316/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor ordenador das despesas ALBERTINA WILL CONACO
Gestor ordenador das despesas CRIS ANGELA ARRUDA
Entidade tomadora APPF DA E M JARDIM SANTOS ANDRADE
Representante legal CARLOS ALBERTO RICHA
Representante legal GUSTAVO BONATO FRUET
Interessado IARA MARIA STÜRMER GAUER
Representante legal LUCIANO DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:13/11/13), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:13/11/13), FERNANDA ARNS DA ROCHA (não credenciado, inclusão:13/11/13), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:13/11/13), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:13/11/13)
Interessado MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA
Interessado SUZANA CRISTINA AUGUSTO PIANEZZER

Juntadas
DataDescrição
03/06/2014 09:32 do Protocolo 508095/14
12/03/2014 07:51 do Protocolo 193469/14
25/02/2014 20:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 144204/14
18/02/2014 10:33 do Protocolo 116375/14
14/02/2014 12:13 AR do ofício OCN - 10946/13 - DP
14/02/2014 12:13 AR do ofício OCN - 10944/13 - DP
11/02/2014 16:12 do Protocolo 99920/14
07/02/2014 08:52 do Protocolo 87825/14
05/02/2014 12:52 do Protocolo 77382/14
28/01/2014 09:34 do Protocolo 55923/14
27/01/2014 11:40 do Protocolo 55036/14
24/01/2014 11:43 AR do ofício OCN - 10942/13 - DP
22/01/2014 10:07 do Protocolo 44565/14
21/01/2014 17:07 do Protocolo 43674/14
17/01/2014 11:55 AR do ofício OCN - 10947/13 - DP
12/11/2013 10:55 do Protocolo nº 80141-0/13, referente a Juntada de Procuração

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/12/2013 Ofício de Contraditório   10942/ 2013   
DP  17/12/2013 Ofício de Contraditório   10944/ 2013   
DP  17/12/2013 Ofício de Contraditório   10946/ 2013   
DP  17/12/2013 Ofício de Contraditório   10947/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2015 1242 Acórdão nº 5316/2015
30/10/2015 1235 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 04/11/2015
18/03/2014 842 Despacho Processual Diverso nº 555/2014
14/03/2014 840 Termo de Redistribuição de Processo nº 248/2014
17/12/2013 790 Despacho Processual Diverso nº 2230/2013
22/11/2013 773 Despacho Processual Diverso nº 2011/2013
06/12/2012 542 Termo de Distribuição de Processo nº 17377/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/12/2015 16:21 DP  
30/11/2015 12:02 DEX Informação nº 7732/2015 -
16/11/2015 11:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3130/2015 -
13/11/2015 12:10 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1756/2015 -
05/11/2015 09:55 S2C  
26/10/2015 11:54 GCFAMG  
21/10/2015 10:57 S2C Certidão de Sessão nº 1185/2015 -
17/09/2015 08:37 GCFAMG  
09/09/2015 12:21 SMPjTC Parecer nº 12379/2015 - Regularidade com ressalva. PCTV. Ausência de certidões. Publicação do instrumento de transferência fora do prazo. Existência de saldo bancário e contábil após o fim da vigência da transferência. Ausência do Termo de Cumprimento dos Objetivos. Pela regularidade com ressalva.
19/03/2014 09:48 DAT Despacho Processual Diverso nº 2155/2014 -
19/03/2014 09:48 DAT Instrução nº 3053/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE COM RESSALVA.
17/03/2014 10:40 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 901/2014 -
26/02/2014 18:58 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1270/2014 -
26/02/2014 18:58 DP Informação nº 3287/2014 -
26/02/2014 18:58 DP Informação nº 3965/2014 -
26/02/2014 18:58 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 248/2014 -
18/02/2014 17:02 GCILB Despacho Processual Diverso nº 555/2014 -
11/12/2013 19:20 DP Informação nº 25835/2013 -
11/12/2013 19:20 DP Informação nº 2709/2014 -
11/12/2013 19:20 DP Ofício de Contraditório nº 10942/2013 -
11/12/2013 19:20 DP Ofício de Contraditório nº 10944/2013 -
11/12/2013 19:20 DP Ofício de Contraditório nº 10946/2013 -
11/12/2013 19:20 DP Ofício de Contraditório nº 10947/2013 -
04/12/2013 15:27 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2230/2013 -
21/11/2013 04:21 DAT Instrução nº 3967/2013 -
19/11/2013 15:32 DP Informação nº 24488/2013 -
12/11/2013 16:28 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2011/2013 -
30/11/2012 20:52 DAT Despacho Processual Diverso nº 2282/2013 -
29/11/2012 16:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17377/2012 -

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