Processo 804917/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/10/2015 15:38
Autuado em 08/10/2015 15:38
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 516/2021 da Segunda Câmara, de 30/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/03/2021 Acórdão   516/ 2021 Registro NESTOR BAPTISTA
08/03/2021 Acórdão   516/ 2021 Registro NESTOR BAPTISTA
22/02/2021   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Procuradores: ADRIANA BOLZANI BACH (não credenciado, inclusão:12/12/16), CARLOS EDUARDO PEREIRA MAIDA (não credenciado, inclusão:12/12/16, exclusão:31/01/24), CLEISON DIOTALEVI (credenciado, inclusão:12/12/16), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), JAQUELINE KOWALSKI (não credenciado, inclusão:12/12/16, exclusão:31/01/24), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), JOSÉ VALTER RODRIGUES (não credenciado, inclusão:12/12/16, exclusão:31/01/24), JULIANA FISCHER DE ALMEIDA (credenciado, inclusão:12/12/16), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), MARCIA GALICIOLI (credenciado, inclusão:12/12/16, exclusão:31/01/24), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), PATRICIA MOREIRA DE SOUZA MOURA (não credenciado, inclusão:12/12/16, exclusão:31/01/24), PAULO KINZKOWSKI (não credenciado, inclusão:12/12/16, exclusão:31/01/24), PRISCILA PERELLES (credenciado, inclusão:12/12/16), RICARDO TADAO YNOUE (credenciado, inclusão:12/12/16), RODRIGO AUGUSTO CAMPOS BAPTISTA (credenciado, inclusão:12/12/16), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), WALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:12/12/16, exclusão:31/01/24)
Gestor atual LEÔNIDAS EDSON KUZMA
Gestor do ato AÍLTON CARDOZO DE ARAÚJO
Gestor do ato PAULO ROBERTO RINK
Gestor do ato PEDRO PAULO COSTA
Servidor MARIA HELENA DEROSSO
Interessado ARY GIL MERCHEL PIOVESAN
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Procuradores: ADRIANA BOLZANI BACH (não credenciado, inclusão:12/12/16), CARLOS EDUARDO PEREIRA MAIDA (não credenciado, inclusão:12/12/16, exclusão:31/01/24), CLEISON DIOTALEVI (credenciado, inclusão:12/12/16), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), JAQUELINE KOWALSKI (não credenciado, inclusão:12/12/16, exclusão:31/01/24), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), JOSÉ VALTER RODRIGUES (não credenciado, inclusão:12/12/16, exclusão:31/01/24), JULIANA FISCHER DE ALMEIDA (credenciado, inclusão:12/12/16), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), MARCIA GALICIOLI (credenciado, inclusão:12/12/16, exclusão:31/01/24), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), PATRICIA MOREIRA DE SOUZA MOURA (não credenciado, inclusão:12/12/16, exclusão:31/01/24), PAULO KINZKOWSKI (não credenciado, inclusão:12/12/16, exclusão:31/01/24), PRISCILA PERELLES (credenciado, inclusão:12/12/16), RICARDO TADAO YNOUE (credenciado, inclusão:12/12/16), RODRIGO AUGUSTO CAMPOS BAPTISTA (credenciado, inclusão:12/12/16), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), WALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:12/12/16, exclusão:31/01/24)
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado JOSÉ LUIZ COSTA TABORDA RAUEN
Interessado SABINO PICOLO
Ex-Gestor AÍLTON CARDOZO DE ARAÚJO
Ex-Gestor SABINO PICOLO
Ex-Gestor SERGIO RENATO BUENO BALAGUER

Juntadas
DataDescrição
21/05/2020 19:29 Recibo de Petição Intermediária - 319576/20, de 21/05/20 - Protocolo: 319576/20
21/05/2020 10:32 Recibo de Petição Intermediária - 317280/20, de 21/05/20 - Protocolo: 317280/20
17/01/2020 11:23 do Protocolo 26422/20
12/11/2019 11:08 Recibo de Petição Intermediária - 763387/19, de 12/11/19 - Protocolo: 763387/19
24/10/2019 10:08 do Protocolo 717989/19
07/10/2019 16:06 do Protocolo 670150/19
04/10/2019 15:23 Recibo de Petição Intermediária - 675658/19, de 04/10/19 - Protocolo: 675658/19
02/10/2019 15:06 Recibo de Petição Intermediária - 667426/19, de 02/10/19 - Protocolo: 667426/19
18/10/2018 15:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 726631/18
27/09/2018 17:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 678343/18
27/09/2018 14:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 676960/18
07/02/2017 17:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 92253/17
07/02/2017 15:57 do Protocolo 91826/17
09/12/2016 17:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 992750/16
18/03/2016 19:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 220714/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/06/2021 2570 Despacho Processual Diverso nº 513/2021
30/03/2021 2509 Acórdão nº 516/2021
05/03/2021 2492 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2021 de 08/03/2021
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 61/2021
03/03/2020 2250 Despacho Processual Diverso nº 155/2020
20/12/2019 2211 Despacho Processual Diverso nº 2438/2019
30/10/2019 2175 Despacho Processual Diverso nº 1460/2019
10/10/2019 2162 Despacho Processual Diverso nº 1369/2019
30/08/2019 2133 Despacho Processual Diverso nº 1117/2019
10/10/2018 1926 Despacho Processual Diverso nº 1439/2018
23/08/2018 1893 Despacho Processual Diverso nº 1223/2018
02/12/2016 1494 Despacho Processual Diverso nº 1878/2016
01/03/2016 1308 Termo de Distribuição de Processo nº 2104/2016
25/02/2016 1305 Despacho Processual Diverso nº 1642/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/06/2021 16:40 DP  
16/06/2021 15:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 513/2021 -
21/05/2021 14:14 CGM Instrução nº 1344/2021 -
10/05/2021 19:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 394/2021 -
04/05/2021 16:27 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1145/2021 -
03/05/2021 15:35 CGM  
30/04/2021 15:42 CAGE  
29/04/2021 10:08 CGM  
29/04/2021 09:02 DP  
06/04/2021 10:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 418/2021 -
06/04/2021 10:26 SMPJTC  
31/03/2021 11:01 7PC Ciência de Decisão nº 66/2021 -
31/03/2021 10:54 SMPJTC  
31/03/2021 09:45 6PC  
30/03/2021 15:22 SMPjTC  
12/03/2021 09:54 S2C Acórdão nº 516/2021 -
01/03/2021 16:44 GCNB  
26/02/2021 15:48 S2C Certidão de Adiamento nº 4/2021 -
28/01/2021 14:11 GCNB  
03/12/2020 12:18 GCFC  
03/12/2020 11:47 SMPJTC  
28/10/2020 09:02 7PC Parecer nº 998/2020 - Pelo registro, cf. CGM. Expedição de determinação ao IPMC. Acúmulo irregular de cargos. Pela abertura de Tomada de Contas Extraordinária, nos termos deste opinativo.
27/10/2020 16:41 SMPjTC  
22/05/2020 10:09 CGM Parecer nº 895/2020 -
28/02/2020 18:56 DP  
13/02/2020 15:30 GCFC Despacho Processual Diverso nº 155/2020 -
13/02/2020 15:17 SMPJTC  
31/01/2020 13:35 7PC Parecer nº 64/2020 - ATO DE INATIVAÇÃO. Retorno. Por nova intimação do IPMC e da Câmara Municipal de Curitiba, para apresentação dos esclarecimentos requeridos neste opinativo.
31/01/2020 13:30 SMPjTC  
17/01/2020 16:16 CGM Parecer nº 105/2020 -
18/12/2019 10:36 DP  
14/11/2019 14:01 CGM Despacho Processual Diverso nº 2438/2019 -
14/11/2019 14:01 CGM Parecer nº 2578/2019 -
12/11/2019 18:10 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1589/2019 -
25/10/2019 11:44 DP  
24/10/2019 12:05 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1460/2019 -
08/10/2019 14:03 DP Informação nº 8600/2019 -
07/10/2019 18:05 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1369/2019 -
28/08/2019 11:04 DP Informação nº 7938/2019 -
26/08/2019 09:34 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1117/2019 -
23/08/2019 16:48 SMPJTC  
25/07/2019 11:29 7PC Parecer nº 119/2019 - Retorno. Por nova intimação da Câmara Municipal de Curitiba e do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba, para os fins do presente opinativo. Acúmulo irregular de cargos públicos. Pela abertura imediata de Tomada de Contas Extr
24/07/2019 15:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 787/2019 -
08/11/2018 12:03 CGM Parecer nº 1501/2019 -
06/11/2018 10:29 DP  
23/10/2018 16:23 DTI  
08/10/2018 18:14 DP  
03/10/2018 10:34 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1439/2018 -
01/10/2018 13:17 CGM Parecer nº 1485/2018 - PEDIDO DE CONCESSÃO DE PRAZO PARA ATENDIMENTO DE DILIGÊNCIA. AO RELATOR.
21/08/2018 16:53 DP Informação nº 10081/2018 -
20/08/2018 09:46 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1223/2018 -
17/08/2018 17:18 SMPJTC  
14/08/2018 11:35 6PC Parecer nº 238/2018 - ATO DE INATIVAÇÃO. Necessidade de esclarecimentos. Pela intimação da Câmara Municipal de Curitiba, para os fins do corrente opinativo.
14/08/2018 08:51 SMPjTC  
07/02/2017 19:27 CGM Parecer nº 1103/2018 -
30/11/2016 16:33 DP  
24/11/2016 15:52 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1878/2016 -
21/03/2016 18:55 COFAP Parecer nº 12449/2016 -
23/02/2016 11:58 DP Informação nº 4087/2016 -
08/10/2015 15:47 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1642/2016 -
08/10/2015 15:47 DICAP Instrução nº 4555/2016 -

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