Processo 805540/18
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 23/11/2018 10:29
Autuado em 23/11/2018 10:29
Apensado ao Processo 305088/12 em 02/08/2019 12:17
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1750/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 08/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/06/2019 Acórdão   1750/ 2019 Conhecimento e procedência sem novo julgamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/06/2019 Acórdão   1750/ 2019 Conhecimento e procedência sem novo julgamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/06/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/02/2019 Acórdão   225/ 2019 Homologação de Cautelar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA FÉ
Recorrente SÉRGIO BIATO

Juntadas
DataDescrição
13/12/2018 08:21 do Protocolo 860419/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/07/2019 2094 Acórdão nº 1750/2019
19/06/2019 2083 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2019 de 26/06/2019
20/02/2019 2004 Acórdão nº 225/2019
29/11/2018 1958 Despacho Processual Diverso nº 1320/2018
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 4185/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/08/2019 10:19 DP Informação nº 5843/2019 -
02/08/2019 09:36 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 815/2019 -
02/08/2019 08:20 DP Informação nº 5826/2019 -
01/08/2019 09:08 CMEX Informação nº 4252/2019 -
26/07/2019 11:22 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 655/2019 -
26/07/2019 10:51 SMPJTC  
16/07/2019 11:46 3PC Ciência de Decisão nº 213/2019 -
16/07/2019 08:25 SMPjTC  
27/06/2019 09:53 STP  
25/06/2019 08:10 GCFAMG  
19/06/2019 10:36 STP Certidão de Adiamento nº 175/2019 -
02/05/2019 09:59 GCFAMG  
30/04/2019 16:36 SMPJTC  
25/04/2019 11:15 2PC Parecer nº 282/2019 - Pedido de Rescisão. Pelo não conhecimento. Ausência de requisito formal de admissibilidade.Prejulgado nº 04 TCE.No mérito, pela eventualidade, os documentos apresentados, caso admitidos, são hábeis a sanear as irregularidades apontadas, pela procedência
24/04/2019 12:11 SMPjTC  
04/04/2019 12:12 STP  
03/04/2019 16:39 DP  
28/02/2019 17:56 CGE  
27/02/2019 10:39 STP  
26/02/2019 16:48 SMPJTC  
25/02/2019 16:33 2PC Ciência de Decisão nº 30/2019 -
25/02/2019 13:59 SMPjTC  
20/02/2019 16:03 STP  
18/02/2019 17:17 CMEX Informação nº 721/2019 -
14/02/2019 10:45 STP Certidão de inclusão de processo nº 21/2019 -
11/02/2019 11:06 GCFAMG  
11/02/2019 09:34 SMPJTC  
08/02/2019 14:26 2PC Parecer nº 41/2019 - Pedido de Rescisão. Impossibilidade legal de concessão da liminar pleiteada.
08/02/2019 14:07 SMPjTC  
08/01/2019 13:45 CGE Instrução nº 39/2019 - Contas regulares, com ressalvas.
08/01/2019 11:14 CGM Despacho Processual Diverso nº 45/2019 -
13/12/2018 10:42 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1/2019 -
27/11/2018 10:53 CGM  
23/11/2018 10:30 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1320/2018 -
23/11/2018 10:28 DP  

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